0

Senado analisa na semana que vem voto aberto para cassar mandato

5 jun 2012
14h58

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta terça-feira a inclusão na pauta do plenário de todas as matérias que tratem da extinção ou limitação do voto secreto nas decisões do Senado e da Câmara, inclusive para perda de mandato. Segundo a Secretaria-geral da Mesa, no dia 13 começarão a ser examinadas as propostas. As informações são da Agência Senado .

Desde o início do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem-partido-GO) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, vários parlamentares passaram a defender o voto aberto para a cassação de mandatos e outras votações. Na segunda-feira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou de Sarney a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2006, do senador Paulo Paim (PT-RS), que torna a maioria das votações abertas.

A proposta, apresentada no fim de 2006, já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e espera há dois anos inclusão na ordem do dia do plenário. Em seu texto atual, a PEC acaba com o voto secreto no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, instituindo a prática do voto ostensivo como regra geral. Haveria poucas exceções, como a aprovação de indicações para procurador-geral da República e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta institui o voto aberto para votações de perda de mandato, de vetos presidenciais e indicação de autoridades, entre outras hipóteses.

Também na segunda, o senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu o fim do voto secreto. Essas manifestações se seguiram a um mandado impetrado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede que seu voto seja aberto mesmo em votações secretas. Além da PEC propostas por Paim, serão apreciadas as propostas feitas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e pelo ex-senador Sérgio Cabral.

Fonte: Terra

compartilhe

publicidade
publicidade