Sarney quer punição por possíveis irregularidades em fundação
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira, em nota à imprensa, que nunca teve participação na administração da fundação que tem seu nome, sediada em São Luís. Sarney disse que é apenas presidente de honra da instituição.
O senador disse esperar que "a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco (da Petrobras) e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveissejam punidos na forma da lei".
A manifestação do senador é em resposta ao relatório preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU), enviado ao Ministério da Cultura na última semana, apontando fraudes de R$ 1,3 milhão da Fundação José Sarney. O relatório aponta irregularidades como desvio de recursos, uso denotas frias, falta de comprovação de serviços e contrataçõesirregulares.
O documento da CGU afirma que, em um projeto patrocinado pela Petrobras, pelo menos R$ 129 mil do convênio foram usados para custear despesas não previstas no projeto original.
A Petrobras divulgou nota na tarde desta segunda-feira informando que "o projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas". Segundo a empresa, o "patrocínio ao projeto da Fundação José Sarney teve como objeto a recuperação e catalogação dos acervos museológico e bibliográfico da fundação". "Este contrato de patrocínio não previa a digitalização do acervo. O patrocínio à fundação foi feito via Lei Rouanet. Como é estabelecido em lei, cabe aos patrocinados prestarem contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas. A Petrobras é responsável pela verificação do cumprimento do projeto e das contrapartidas previstas no contrato", diz a nota.
Agência Brasil
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