Relatório da HRW denuncia tortura em prisões e violência policial no Brasil
A ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou nesta quinta-feira que a tortura é um "problema crônico" em delegacias e penitenciárias brasileiras, e alertou sobre o aumento dos homicídios cometidos pela polícia em estados como o Rio de Janeiro e São Paulo.
A diretora para o Brasil da entidade, Maria Laura Canineu, apresentou hoje a em São Paulo o capítulo brasileiro do anuário mundial da HRW e destacou como avanços de 2014 em direitos humanos o relatório da Comissão da Verdade sobre os crimes da ditadura militar (1964-1985).
As principais preocupações da HRW sobre os direitos humanos no Brasil, segundo a executiva, foram em torno das violações aos direitos humanos no sistema penitenciário, nas delegacias e nas ações da polícia nas ruas.
"A tortura é herança da impunidade. O fato de agentes saberem que não serão punidos propicia que (a tortura) permaneça e este problema é crônico", afirmou a diretora, que citou a existência de mais de cinco mil denúncias de torturas por agentes públicos e privados, das quais 84% foram cometidas dentro das prisões e delegacias.
Na Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, desde 2013 foram contabilizados 80 mortos por conta do crescimento de facções criminosas, avaliou Maria Laura, que qualificou como positivo os avanços que o poder público começou a fazer desde outubro no local.
Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, por sua vez, foram para HWR os mais atingidos pela letalidade da polícia.
"O estado de São Paulo mata muito mais do que a polícia da África do Sul inteira. Muitos policiais enfrentam situações de violência nas ruas. Mas registramos nos últimos anos casos em que a polícia mata e registra isso como resistência advinda de tiroteios", explicou ela.
São Paulo registrou em 2014 um aumento de 97% das mortes atribuídas a policiais, com relação a 2013, que segundo HRW contabilizaram um total de 728 no ano passado. Já no Rio de Janeiro as mortos por policiais aumentaram 40% no mesmo comparativo.
Maria Laura parabenizou a decisão da Comissão da Verdade que investigou a violação de direitos humanos durante a ditadura e insistiu que os autores de crimes contra a humanidade devem ser julgados por seus delitos apesar à Lei de Anistia.
"A criação da comissão é um passo fundamental para a solução de problemas de direitos humanos no Brasil. Identificamos que os abusos aos direitos humanos eram uma política de Estado", disse ela.
