Relator propõe aumentar para 10 anos mandato de senador
Marcelo Castro (PMDB-PI) alterou relatório e também propôs mandato de seis anos para prefeitos em 2016, para coincidir eleições
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) alterou seu relatório sobre a reforma política e anunciou nesta quinta-feira a proposta para aumentar de oito para 10 anos o mandato de senadores, com a previsão de um suplente na chapa. O peemedebista também quer um mandato de seis anos para prefeitos e vereadores em 2016 para coincidir as eleições municipais com as nacionais em 2022.
A alteração de Castro, responsável pelo relatório da comissão especial criada na Câmara, foi motivada por uma resistência no Senado em aprovar uma reforma política que aumenta os demais mandatos, sem mexer no dos senadores. Uma eventual mudança na outra Casa forçaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a voltar para a Câmara. A matéria precisa ser aprovada até outubro deste ano para valer nas eleições municipais de 2016.
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Atualmente, os mandatos de senadores duram oito anos e dois suplentes são eleitos na chapa. A ideia do relatório é reduzir para apenas um suplente, que não poderá ser cônjuge ou parente de até segundo grau. Antes, Castro queria que o segundo colocado nas eleições assumisse no caso de afastamento do vencedor.
A mudança no Senado foi motivada pela proposta de um mandato de cinco anos para os outros cargos, que já estava prevista na versão anterior do relatório. Assim, os senadores ficariam no cargo pelo dobro do tempo, como ocorre hoje.
O relatório prevê a última reeleição para prefeito em 2016, com a previsão extraordinária de um mandato de seis anos para coincidir as eleições em 2022. A proposta anterior era que os prefeitos fossem eleitos para mandatos de apenas dois anos, para fazer um pleito único em 2018. A alteração beneficiou os atuais mandatários municipais, que poderão ficar dez anos no cargo se reeleitos. A partir de 2022, os mandatos passam a ser de cinco anos.
Para fechar a coincidência de eleições, presidente e governadores seriam eleitos a mandatos de quatro anos em 2018, enquanto os senadores teriam mandatos de nove anos.
Cláusula de desempenho
O relatório também prevê que só terão direito a recursos do fundo partidário e tempo de televisão partidos que atingiram o mínimo de 2% dos votos apurados em um terço dos Estados, com um mínimo de 1% em cada uma das unidades da federação.
O detentor de mandato também terá uma janela de 90 dias para trocar de partido depois da promulgação da PEC. A proposta tende a dificultar as legendas pequenas.
