Psol vai à PGU contra Novais por crime de responsabilidade
O Psol vai protocolar, na quarta-feira, representação contra o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), por crime de responsabilidade, na Procuradoria Geral da União (PGU). Segundo o partido, o peemedebista não respondeu aos questionamentos feitos pelo deputado Chico Alencar sobre 18 convênios e quatro propostas.
Nesta terça-feira, Novais esteve presente no Senado para prestar esclarecimentos. Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, ele afirmou que tem sido bombardeado por alguns parlamentares peemedebistas, elogiou os ministros que o antecederam - Marta Suplicy e Luiz Barretto, ambos filiados ao PT -, mas disse que "as irregularidades todas que estão apontadas são das administrações anteriores a 31 de dezembro de 2010".
Segundo a sigla de oposição ao ministro, ele afirmou que enviaria as respostas ao deputado. O requerimento de informações foi protocolado no dia 30 de junho. Em 15 de julho, o documento deu entrada no Ministério do Turismo, que teria 30 dias corridos para respondê-lo. Entretanto, um ofício sem respostas foi enviado à Câmara três dias depois do prazo final, de acordo com o Psol. "Não esclarecer é sonegação de informação, que só coloca o Ministério e seus convênios mais ainda sobre suspeita", disse Chico Alencar.
Operação Voucher
A ação da Polícia Federal cumpriu mandados de prisão em Brasília, São Paulo e Macapá (AP). Segundo a investigação, um esquema ilegal de desvios de recursos de convênios envolvendo o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) pode ter causado um prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos.
As irregularidades incluiriam o direcionamento das contratações às empresas pertencentes ao esquema, ausência de preço de referência e de critérios de aceitabilidade de preço, a não execução ou execução parcial do projeto contratado, o pagamento antecipado de serviços, fraude nos documentos comprobatórios de despesas, contrapartida não executada ou executada irregularmente pela entidade sem fins lucrativos e inexistência de fiscalização do convênio pelo Ministério do Turismo.
