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Psol pede urgência para casos de Jaqueline e Bolsonaro

30 mar 2011
16h38

O líder da bancada do Psol na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), divulgou nesta quarta-feira uma nota em que pede urgência à Casa na análise das representações contras os deputados Jaqueline Roriz (PMN-DF) - filmada recebendo R$ 50 mil do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal - e Jair Bolsonaro (PP-RJ) - que deu declarações consideradas racistas e homofóbicas em um programa de televisão.

Jaqueline, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), enfrenta processo no Conselho de Ética e também é acusada de usar a verba indenizatória em benefício próprio. A defesa da parlamentar alega que, como o vídeo foi feito em 2006, quando ela era candidata, o colegiado não poderia ter recebido a representação, já que o fato ocorreu antes do início do mandato.

"Para nós, a 'moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato' (art. 14, § 9º CF), é cláusula pétrea. Além disso, fatos contundentes que não foram de conhecimento público poderão ter alterado o juízo do eleitorado no pleito. Eleição não anistia atos ilícitos", diz o comunicado.

A sigla ainda considerou "indecoroso" o fato de Jaqueline ter usado a verba indenizatória a que tem direito para pagar o condomínio da sala de propriedade de seu marido. Ontem, o advogado da parlamentar, Eduardo Alckmin, disse que os recursos não serviram para pagar o aluguel da sala, como havia sido divulgado pela imprensa.

"Já o deputado Bolsonaro, com suas declarações racistas e homofóbicas, não pode se amparar no art. 53 da Constituição, que garante a inviolabilidade parlamentar por opiniões e palavras. Esta imunidade não protege quem tem procedimento incompatível com o decoro parlamentar, como reza o art. 55, § 1º, da mesma Constituição", afirma a nota.

Bolsonaro, no programa CQC em resposta à cantora Preta Gil, que perguntou ao deputado o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma mulher negra, disse: "Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu". No entanto, o deputado afirmou em nota divulgada na terça-feira que entendeu errado a pergunta e achou que a artista se referia a uma relação homossexual.

Mais de 20 deputados protocolaram na terça-feira três representações contra Bolsonaro. O caso também foi encaminhado ao Conselho de Ética. Além disso, o conteúdo das declarações de Bolsonaro será levado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.

"Racismo e homofobia proclamados por parlamentar são claro abuso de prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional", diz o deputado em nota. "A Corregedoria precisa agir, já! Não descartamos ir ao Conselho de Ética, caso haja morosidade".

Fonte: Terra

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