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Política

PSDB pede fim da reeleição e aprovação de reforma em referendo

9 jul 2013 - 15h59
(atualizado às 22h12)
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Aécio Neves falou hoje à imprensa
Aécio Neves falou hoje à imprensa
Foto: George Gianni / PSDB / Divulgação

O presidente nacional do PSDB e provável candidato do partido na disputa presidencial em 2014, o senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira que a legenda pedirá o fim da reeleição em cargos eletivos em sua proposta para a reforma política, e defenderá o mandato de cinco anos. A reeleição para cargos executivos foi aprovada em 1997, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em meio a escândalos de suposta venda de votos de parlamentares para a aprovação do projeto, que beneficiou o tucano, reeleito no ano seguinte.

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Em entrevista coletiva, o presidente do PSDB apresentou propostas do partido para a reforma política, e sugeriu que o Congresso debata o tema para que a população o aprove ou reprove através de um referendo, na contramão da proposta governista de consulta prévia através de um plebiscito.

“(São) Propostas que começam com o voto distrital misto, onde uma parcela dos parlamentares seja eleita por distritos, e outra eventualmente numa lista partidária. Defendemos o fim das coligações proporcionais, para impedir a usurpação do voto do eleitor, que vota num determinado candidato e elege outro, que não tem na sua atuação parlamentar qualquer sintonia com aquele que efetivamente recebeu o voto”, disse o tucano. 

Outra propostas do senador é o retorno da cláusula de desempenho. “Os partidos, para terem funcionamento parlamentar, precisarão ter o respaldo de uma parcela mínima, pré-estabelecida, da população”, disse.

Para Aécio, o governo federal precisa cortar pela metade o número de ministérios e cargos comissionados. “E vamos continuar insistindo no financiamento de 10% dos recursos brutos do orçamento para a saúde, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação, não contingenciamento dos recursos de segurança pública, do Fundo Penitenciário, e do Fundo Nacional de Segurança para integração maior com os Estados e com os municípios, e que os investimentos em mobilidade sejam priorizados.”

Outra proposta do tucano é o cancelamento da construção do trem-bala, entre São Paulo e Rio de Janeiro, para que o recurso do projeto seja utilizado em investimentos no transporte público de grandes capitais.

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Projeto para médicos é ‘intromissão indevida’

O presidente do PSDB criticou também o projeto do governo federal Mais Médicos, lançado nesta segunda-feira e que prevê, entre outros pontos, a contratação de médicos estrangeiros para atuar em regiões com falta de atendimento de saúde no País, além de exigir que os estudantes de medicina de faculdades públicas e privadas, para quem começar o curso a partir de 2015, passem por um segundo ciclo de formação e trabalhem por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o tucano, o programa é uma “intromissão indevida”. “Sobretudo no que diz respeito às universidades e faculdades privadas, essa obrigação que se cria.”

“O que precisa hoje se fazer para estimular o médico a ir para as pequenas comunidades, para as periferias dos grandes centros, e esperamos que isso ocorra, é planejamento, são investimentos nessas áreas. É o reajuste do SUS, é salvar as Santas Casas, é criar um ambiente favorável para que esses médicos possam fazer isso não por obrigação, mas por opção. Mais uma vez, é o marketing que prevalece. Uma medida desta profundidade ser tomada sem a anuência de especialistas e sem ouvir a classe médica é, por si só, um equívoco”, afirmou o presidente tucano.

Tucano espera presença de Dilma em encontro com prefeitos

Aécio afirmou que espera a presença da presidente Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, “porque tudo que o Brasil não precisa é de uma presidente sitiada, que não pode participar de eventos como esse”.

O tucano cobrou medidas do governo em relação ao auxílio aos Estados e municípios, como ampliação dos recursos do fundo de participação, renegociação da dívida dos Estados e o fim da tributação do programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). “Mas ela sempre adia esses problemas. E prefere o marketing, prefere medidas absolutamente paliativas que não tratam das questões na profundidade que precisam ser tratadas, como a questão da saúde pública, que precisa de financiamento e de gestão”, criticou o senador. 

<a data-cke-saved-href="http://noticias.terra.com.br/infograficos/pactos-dilma/iframe.htm" href="http://noticias.terra.com.br/infograficos/pactos-dilma/iframe.htm">veja o infográfico</a>
Fonte: Terra
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