PSDB pede cassação de registro de Dilma e posse de Aécio
Partido derrotado pelo PT no segundo turno considerou "pífia" a diferença de votos entre a presidente e o senador mineiro; para PT, é "choro de perdedor"
O PSDB e a coligação "Muda Brasil" protocolaram nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de cassação do registro de candidatura e da diplomação da presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB). Na ação, o partido também pede a diplomação dos senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira para os postos de presidente e vice, respectivamente, e classifica como “pífia” a vantagem de “apenas 2,28%” da petista sobre a candidatura tucana - cerca de 3,4 milhões de votos. A cerimônia de diplomação da de Dilma e Temer foi realizada esta noite pelo Tribunal.
No documento, as partes alegaram que a candidatura de Dilma e Temer teria feito uso da máquina administrativa e abusado do poder econômico durante a campanha. Para o PSDB, teriam havido desvios que, na avaliação do partido, comprometeram a legitimidade das eleições. “Como exemplo, a convocação imprecisa de redes de rádio e televisão para pronunciamentos, a manipulação de indicadores socioeconômicos, o uso de prédios públicos, entre outros”, diz o partido.
"A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticado em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia, reeleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente”, diz trecho da representação.
No documento, o partido citou a participação de Dilma na entrega de moradias do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” em 4 de março de 2013, em João Pessoa, com o seguinte trecho de pronunciamento da petista: 'Nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição'".
Outra situação destacada foi o pronunciamento de Dilma em cadeia nacional, dia 8 de março deste ano, pelo Dia Internacional da Mulher. Para os tucanos, “a pretexto de prestar homenagem” à data, a presidente teria feito promoção pessoal ao “ressaltar as realizações do
Governo, rompendo radicalmente o princípio da impessoalidade”. Entre os programas citados no pronunciamento estavam, por exemplo, o Bolsa Família –onde 93% dos cartões de beneficiários pertencem a mulheres.
Sobre o resultado das eleições no segundo turno, a representação tucana o classifica como “pífia vitória” por considerar que a “diferença entre as duas chapas em disputa no segundo turno foi de apenas 2,28%, num universo de 105.542.273 votos válidos. Ora, somados os votos em branco e nulos (1,71% e 4,63% do total de 112.683.273 de votos apurados, respectivamente), tem-se que a legitimidade dos reeleitos é extremamente tênue”.
"Choro de perdedor", diz PT
Para o vice-presidente nacional do PT e coordenador das redes sociais do partido, Alberto Cantalice, o PSDB estaria em busca de "um terceiro turno pela via judicial".
"Vamos aguardar o TSE e também o que nosso departamento jurídico fará sobre isso, mas trata-se de choro de perdedor", classificou. Na avaliação do petista, a tentativa de diplomação de Aécio e Aloysio não tem respaldo em lei. "A lei é clara: diz que, com 50% dos votos válidos, mais um, diploma-se o vencedor. Foi uma diferença de praticamente 3,5 milhões de votos. Se essa é uma diferença pífia, não sei mais o que não é", ironizou.
No segundo turno, dia 26 de outubro, Dilma obteve 51,64% dos votos válidos, diante de 48,36% de Aécio - uma diferença numérica de 3,4 milhões de votos. O resultado deu ao PT o quarto mandato seguido à frente da Presidência da República.
Na cerimônia de diplomação da presidente e do vice-presidente reeleitos, o presidente do TSE, Dias Toffoli, afirmou que a eleição presidencial deste ano é "página virada" para a Justiça Eleitoral e que "não há espaço para um terceiro turno".
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