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PSDB pede ao TSE cassação de Dilma por propaganda antecipada

16 jan 2014 - 21h20

O PSDB pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse o mandato da presidente Dilma Rousseff sob a alegação de que ela teria feito propaganda eleitoral antecipada em seu pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no fim do ano passado e em e-mails enviados a servidores com mensagens de boas festas.

A representação, que também pede que Dilma fique inelegível por oito anos, foi enviada à corte eleitoral na quarta-feira, segundo informações do site do TSE.

"(O governo está) cometendo um conjunto de abusos (eleitorais)", disse à Reuters o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), um dos vice-presidentes do partido.

Para o parlamentar, a possível reforma ministerial que pode ser realizada por Dilma com vistas a consolidar alianças para as eleições deste ano é outro exemplo de abuso.

"Quando você fala que deixará de dar ministério para partido A para dar a B por causa do tempo de propaganda é um abuso eleitoral", disse.

Os tucanos também incluíram como alvos da representação as ministras do Planejamento, Miriam Belchior, da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e a secretária de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Lúcia Amorim de Brito.

Na representação, o PSDB afirma que a presidente usou o "pretexto natalino" para enviar e-mails a servidores em um "evidente ato de promoção pessoal" e "claro veículo de propaganda eleitoral" a fim de "colher benefícios eleitorais para o pleito de 2014".

Já no caso do pronunciamento de Dilma em rádio e televisão, os tucanos entenderam que Dilma e Helena Chagas convocaram a rede nacional com recursos públicos para "conscientemente realizar verdadeiro ato de campanha eleitoral com vistas à reeleição ao cargo que ocupa".

O relator do caso no TSE é o ministro Humberto Martins.

(Reportagem de Eduardo Simões e Jeferson Ribeiro)

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