PSDB: após aeroportos, PT deve desculpas por privatizações
- Laryssa Borges
- Direto de Brasília
Após o governo federal ter feito o leilão para a exploração dos terminais aéreos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e Juscelino Kubitschek, em Brasília, o PSDB defendeu nesta terça-feira a bandeira da privatização e disse que pretende levar o legado da venda da mineradora Vale e da telefonia às próximas eleições, tanto no pleito municipal de outubro quanto na corrida presidencial de 2014.
"Vai ser uma bandeira nas eleições municipais, estaduais, presidenciais, o que quer que seja. (Se não defender) não será candidato do PSDB. Nossa política, enquanto governo, legado, trajetória, não foi devidamente valorizada por nós e foi apropriada pelo PT e apropriada da forma mais cínica possível", disse o presidente nacional tucano, deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE).
"Faltou defender (as privatizações) na campanha e na sua vida. A falta de defesa do nosso legado foi uma grande falta nossa. Não valorizamos como devíamos. Um partido que não valoriza sua história vive com dificuldades", admitiu o dirigente.
"Mais que desculpas ao PSDB, o PT deve desculpas à sociedade brasileira. Apregoou que a privatização é um mal e cedeu. O PT deve desculpas à sociedade brasileira como um todo", completou o líder tucano na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PSDB-PE).
No leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nesta segunda, o aeroporto de Brasília foi o que teve o maior valor acima da oferta mínima exigida pelo governo. O consórcio Inframerica Aeroportos levou a concessão na capital federal com a oferta de R$ 4,5 bilhões, ante preço mínimo de R$ 582 milhões - um ágio de 673%.
O consórcio formado por Invepar, OAS e a sul-africana ACSA, apresentou a melhor oferta econômica pela concessão do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), no valor de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 375% sobre o preço mínimo de R$ 3,4 bilhões. Já o consórcio que inclui a Triunfo Participações e a francesa Egis Airport Operation fez a proposta financeira mais elevada pelo aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 3,8 bilhões. O preço mínimo era de R$ 1,47 bilhão - ágio de 159%. Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema aéreo brasileiro.
Na avaliação do PSDB, que disse que, por ora, faz apenas uma "crítica política" à privatização dos aeroportos no governo Dilma, o Partido dos Trabalhadores (PT), que comanda o Executivo federal pelo terceiro mandato consecutivo, não teve "coragem política" de rever as críticas que fez às privatizações tucanas.
"Fiz uma crítica política às privatizações. Para uma crítica técnica vamos esperar os elementos. O filé foi cedido, o osso não. O problema (do PT) é não ter coragem política pelo que está fazendo. Houve a demonização de um processo que teve muito mais acertos do que erros. Estamos mais uma vez no caminho certo de uma forma obscura. A presidente assume um governo com o discurso contra as privatizações, (dizendo que é) 'coisa de tucano' e já devia ter feito a privatização dos aeroportos", declarou Sérgio Guerra.
Investimentos
Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Além da outorga, os concessionários terão que ceder um percentual da receita bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos recursos serão destinados ao fomento da aviação regional. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos.
Copa 2014
As concessionárias também têm investimentos mínimos estabelecidos para obras concluídas até a Copa de 2014. Para Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões, que devem ir para um novo terminal de passageiros para pelo menos dois milhões de pessoas por ano. Em Viracopos, a vencedora do leilão terá que colocar R$ 873 milhões, incluindo um terminal para 5,5 milhões de passageiros por ano. Já em Cumbica, a empresa deverá construir um terminal para sete milhões e fazer investimento de R$ 1,38 bilhão. Além disso, estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso. Os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço.
O que muda na operação
- A estatal Infraero é responsável pela operação dos aeroportos no Brasil
- Agora, nos aeroportos concedidos, a Infraero será sócia dos concessionários privados, com participação de 49%
- A partir do contrato, haverá um período de transição de seis meses no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, que pode ser prorrogado por mais seis meses, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto
- A Infraero continuará operando 63 aeroportos no País, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de passageiros
- Não há previsão de aumento ou diminuição das tarifas
