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PSD quer cassação de Garotinho: 'generalização descabida'

Deputado sugeriu, durante votação da MP dos Portos, que houve compra de votos para aprovação da medida

23 mai 2013
13h34
atualizado às 13h45
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O PSD entrou com um pedido nesta quinta-feira para que a Câmara dos Deputados abra um processo por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PR na Casa, deputado Anthony Garotinho (RJ). Durante a votação da Medida Provisória (MP) dos Portos, na semana passada, Garotinho insinuou, em discurso, que houve compra de votos para aprovação da medida. Ele pode até ser cassado, se a quebra de decoro for verificada.

<p>Garotinho insinuou, em discurso, que houve compra de votos para aprova&ccedil;&atilde;o da medida</p>
Garotinho insinuou, em discurso, que houve compra de votos para aprovação da medida
Foto: Mauro Pimentel / Terra

Entenda a polêmica em torno da chamada MP dos Portos

"Ele falou, sem citar nomes, de negociatas, e para não pairar dúvidas com relação ao nosso comportamento, fizemos a representação. Se o Garotinho tem algo a dizer, é a oportunidade para que vá e fale o que sabe sobre as denúncias. Não queremos fazer julgamento antecipado, só queremos que ele possa ir às intâncias corretas. Foi uma generalização descabida, que denigre a imagem da Casa como um todo", afirmou o líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR).

A Medida Provisória de número 595, mais conhecida como a MP dos Portos, substitui a Lei 8.630, de 1993, e busca maior eficiência nos embarques e desembarques por via marítima. A ideia do governo abre mais espaço para empresas privadas e estabelece novos critérios para exploração e arrendamentos para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Entre outras mudanças, o MP estabelece novas regras para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada e altera as relações trabalhistas nos portos.

A MP faz parte do plano de investimentos de R$ 54,2 bilhões para os portos lançado em dezembro e que, junto com outras medidas, objetiva reduzir o custo do frete no Brasil em 20%. Com a aprovação da MP dos Portos, o critério das licitações será a eficiência - o maior número de cargas transportadas pela menor tarifa. Na lei anterior, de 1993, ganhava a concorrência a empresa que oferecesse um valor maior pelos terminais.

Mesmo com a promessa de liberar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, o governo teve dificuldade em votar a medida. De difícil negociação, a MP dos Portos expôs, após longos e intensos embates que duraram mais de dois dias na Câmara, a dificuldade de articulação do governo com sua ampla base aliada. Para o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que propôs uma emenda polêmica que desagradou o Planalto, a difícil tramitação serviu de alerta.

Fonte: Terra
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