Propostas no Congresso que tratam de saúde são vazias, diz pesquisador

31 mai 2013 - 21h07

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Quase 10% dos projetos de lei que tramitaram no Congresso Nacional entre 2011 e 2012 estão relacionadas a saúde. É o que indica a pesquisa Observatório da Saúde no Legislativo: as Proposições em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional (2011-2012), feita pelo pesquisador Ivan Pricken de Bem. Para Pricken, 7.076 propostas somam um número alto, porém, as propostas são vazias: "as políticas não têm qualidade".

Do montante, 142 propostas falam sobre álcool, tabaco e outras drogas, os principais temas das propostas. Isenção de impostos e benefícios são tema de 131 proposições, enquanto o Sistema Único de Saúde é assunto tratado em 123.

O levantamento mostra que o tema de proposição em saúde menos abordado no Congresso Nacional no período da pesquisa foi a saúde indígena, que foi mencionada uma vez. "A partir do momento que foi aprovado [o projeto sobre saúde indígena], não teve uma reformulação dessa política e nem uma avaliação para ver se ela estava sendo eficaz. Acabou caindo no esquecimento. Hoje em dia a representação indígena no Congresso, pelo menos no relacionado à saúde, é nula", disse o pesquisador.

Com informações da Agência Fiocruz de Notícias.