Projeto que criminaliza homofobia volta a tramitar no Senado
8 fev
2011
- 17h01
(atualizado às 17h03)
O Senado desarquivou nesta terça-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/06) que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia, foi desarquivado após requerimento protocolado nesta pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). As informações são da Agência Senado.
O projeto, que chegou à Casa no final de 2006 e desde então tem suscitado bastante polêmica, já havia sido examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será encaminhado agora à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fonte: Terra
