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Política

Procurador prevê mais acusados após operação prender 18 no RS

Manoel Pastana, procurador que acompanhou a Operação Concutare, afirma ter elementos suficientes para denunciar os 18 presos

30 abr 2013 - 18h34
(atualizado às 18h40)
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A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 500 mil na Operação Concutare
A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 500 mil na Operação Concutare
Foto: Polícia Federal / Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) deverá acusar mais pessoas além das 18 presas pela Operação Concutare da Polícia Federal, que investiga um esquema de fraudes em licença ambiental no Rio Grande do Sul. O procurador Manoel Pastana, que acompanhou as investigações da Polícia Federal, afirma já ter elementos suficientes para denunciar os detidos, mas adotou cautela em busca de uma acusação mais completa.

Antes da operação - que prendeu, entre outros, o agora ex-secretário de Meio Ambiente do Estado Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB) –, Pastana se reuniu com delegados da Polícia Federal. Ele disse ter visto indícios contra os investigados, mas decidiu adotar a prisão temporária, cujo prazo é de cinco dias, renováveis por mais cinco.

“Há elementos probatórios que indicam a prática de vários crimes. Inclusive, se fosse necessário, poderia ter oferecido a denúncia direto. Só que há outras pessoas envolvidas que precisam de uma comprovação probatória. Então eu optei pela prisão temporária para fazer uma denúncia completa, envolvendo todo mundo”, explicou o procurador em entrevista ao Terra.

Tomando como base operações semelhantes – como a Moeda Verde, que investigou um esquema semelhante em Florianópolis –, Pastana afirma que a investigação precisa ser útil para uma futura ação penal. Para ele, a prisão que importa é aquela após a justiça comprovar a culpa do acusado.

“A gente tem que se preocupar com o resultado útil do processo. Não adianta você sair correndo, prender, fazer um estardalhaço todo e não dar em nada. No final, você acaba incentivando a criminalidade. Operações que não dão em nada incentivam a criminalidade”, disse. “Nós temos que ter processos úteis, que tenham decisões condenatórias. Tem que passar pelo crivo do processo. A prisão que se busca é uma prisão com convocação de culpa. Isso não sou eu que quero, é a lei que diz”, completou.

No caso da Operação Moeda Verde, deflagrada em 2007, conflitos de competência atrapalharam o andamento do processo em Santa Catarina. Até hoje o caso não foi julgado. Para o procurador, a Operação Concutare não corre esse risco porque houve integração dos órgãos que atuaram nas investigações.

A investigação da Concutare era acompanhada inicialmente por um procurador de primeira instância, mas com o envolvimento de um secretário de Estado, que tem foro privilegiado, o caso foi enviado para Pastana, que atua junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Com a exoneração do secretário, o caso voltou para a primeira instância.

Os procuradores e delegados da PF não dão detalhes da investigação, que está sob segredo de Justiça. Sabe-se que o esquema envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes. Os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores, que recorriam a servidores públicos e pagavam vantagens indevidas para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde.

O procurador Manoel Pastana acredita que a burocracia dos órgãos públicos incentiva a procura pela corrupção. “Eu entendo que há uma burocracia muito grande, isso não é novidade, o Brasil é campeão mundial de burocracia, não que isso justifique essas condutas, mas isso incentiva, facilita. O empresário às vezes fica numa situação de intensa burocracia, se encontra com servidores corruptos, que passam a vender facilidades. Para liberar uma licença ambiental, são muitas exigências burocráticas. Deveria ter um certo critério que não inviabilizasse”, afirmou.

Operação Concutare

Desarticulada na última segunda-feira, a Operação Concutare prendeu 18 pessoas e cumpriu 29 mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal não divulgou o nome das pessoas envolvidas, mas o governador do Estado, Tarso Genro, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anunciaram o afastamento de seus secretários do Meio Ambiente, que haviam sido detidos na operação: Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB) e Luiz Fernando Záchia (PMDB).

Tarso estava em Israel quando foi comunicado das prisões. Em entrevista ao Terra, disse que era preciso “festejar” a descoberta de irregularidades na pasta. O governo anunciou o nome de Mari Perusso como secretária interina do Meio Ambiente.

Fonte: Terra
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