1 evento ao vivo

Procurador: há indícios veementes de crime no caso Palocci

27 ago 2009
16h16
atualizado às 19h33

Laryssa Borges

Direto de Brasília


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal aceite a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, o ex-presidente da Caixa Econômica Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto no episódio de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. "Existe certeza do crime e indícios veementes de sua autoria", disse Gurgel. "É o que basta para o seu recebimento. A prova definitiva será necessariamente feito no curso da instrução, com observância do contraditório e do direito da ampla defesa."

STF julga Antonio Palocci, Jorge Mattoso e Marcelo Netto
STF julga Antonio Palocci, Jorge Mattoso e Marcelo Netto
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Em 2006, os dados bancários de Francenildo se tornaram públicos após ele confirmar que Palocci frequentava uma mansão em Brasília onde ocorriam supostas divisões de propina. Marcelo Netto e Jorge Mattoso também teriam participado, na avaliação do Ministério Público Federal, na violação e divulgação dos dados bancários de Francenildo.

"Os dados fáticos provados nos autos não deixam dúvidas quanto ao concerto de atividades todas tendentes a revelar situações em prejuízo de Francenildo Costa. Não está em causa se o ministro da Fazenda e o presidente da Caixa Econômica, no exercício de suas funções, podem ter noticias de movimentações financeiras atípicas", argumentou o procurador-geral. "O que se está em questão é que essas notícias sejam usadas para fins pessoais."

Em depoimento à CPI dos Bingos em março de 2006, o caseiro Francenildo Costa confirmou que Palocci frequentava uma mansão em Brasília, onde lobistas ligados a um grupo conhecido como República de Ribeirão Preto faziam festas e supostamente dividiam recursos obtidos ilegalmente.

Dias depois, o sigilo bancário do caseiro foi divulgado ao público com um saldo de cerca de R$ 25 mil. Inquérito da Polícia Federal concluiu que partiu de Palocci a ordem para violar as informações bancárias do então caseiro. Para a PF, o presidente da Caixa Econômica na época, Jorge Mattoso, teria recebido a ordem para obter o extrato. O assessor de imprensa de Palocci na ocasião, Marcelo Netto, teria repassado, por sua vez, o extrato bancário de Francenildo à imprensa.

"Quando Marcelo Netto foi chamado para ir à residência do ministro da Fazenda ele sabia que estava sendo providenciado o extrato de Francenildo para divulgação nos meios de comunicação. A quebra do sigilo telefônico dos terminais revelou que nos dias 16 e 17 de março (de 2006) Palocci e Marcelo Netto mantiveram numerosos contatos entre si, o que não era usual", destacou Gurgel. "Não se tinha a mesma frequência de ligação. Aliás, longe disso."

Logo após a manifestação do procurador-geral da República, o julgamento no STF foi interrompido para o lanche da tarde dos ministros.

Fonte: Terra
publicidade