Presidente do Senado lê em plenário pedido para criar CPI do Carf
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu nesta terça-feira um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre suspeitas de manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda.
Objeto de operação da Receita Federal, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda deflagrada no fim de março, as denúncias também poderão ser alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, desde que os senadores que apoiam o pedido de criação da CPI não retirem suas assinaturas.
Pelas regras regimentais, as assinaturas podem ser retiradas até a meia-noite. Caso sejam mantidas, é dado um prazo de 5 dias úteis para que as lideranças partidárias indiquem senadores para a comissão.
O requerimento conta com 40 assinaturas, número superior às 27 exigidas pelo regimento.
Em 26 de março, a Receita, a PF, o Ministério Público e a Corregedoria-Geral da Fazenda deflagraram uma operação visando desarticular organização suspeita de manipulação bilionária de julgamentos de processos junto ao Carf.
A PF informou que 70 empresas estão sendo investigadas na Operação Zelotes, além de integrantes do Carf, consultores tributários e advogados suspeitos de atuarem como intermediários.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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