Presidente do Senado anuncia pauta positiva em resposta a manifestações

25 jun 2013 - 18h22

Em resposta à onda de protestos que tomou conta dos país nas últimas semanas, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira uma pauta com diversos projetos que tratam justamente dos assuntos mais citados nas manifestações populares e que deverão ser votados nos próximos dias.

A pauta positiva foi definida em reunião com líderes de bancada da base e da oposição na início desta tarde e agrupa projetos que respondem às reivindicações populares, como mais recursos para a educação e a saúde e a proposta que qualifica a corrupção como crime hediondo.

"Todos os projetos a que me referi... serão votados nos próximos 10, 15 dias e não haverá recesso até que esgotemos totalmente esta agenda que é urgente para o Brasil e, portanto, prioritária para o Congresso Nacional", afirmou Renan, no plenário do Senado.

As propostas, segundo o presidente, serão votadas em regime de urgência, o que agiliza sua tramitação.

O anúncio de Renan ocorre um dia após a presidente Dilma Rousseff ter anunciado pactos pela melhoria de serviços públicos em resposta às manifestações, inicialmente convocadas para protestar contra aumento de tarifas de ônibus, que levaram milhares de pessoas às ruas de todo o país.

O presidente do Senado afirmou que o Congresso Nacional dará "as respostas" à sociedade e ajudará "ativamente" a implementar os pactos anunciados pela presidente na segunda-feira.

"Talvez não tenha tido tempo de consultar o Congresso Nacional, mas vamos mesmo assim cooperar", disse o senador.

De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), há consenso entre líderes para votar esses projetos que já tramitam no Senado. Entre as propostas, está a que trata do Plano Nacional de Educação e obriga a destinação de 10 por cento do Produto Interno Bruto (PI) para a área, além de outra proposta que prevê que 10 por cento do PIB devem ser investidos em saúde pública.

O presidente do Congresso apresentou ainda um projeto que institui o passe livre no transporte público a estudantes que estejam matriculados e tenham sua frequência comprovada. Pela proposta, os recursos dos royalties do petróleo "bancariam" a isenção de pagamento.

"Nada mais natural que esse recursos banquem o passe livre", afirmou.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Eduardo Simões)

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