Presidente do Senado anuncia agenda positiva após protestos

25 jun 2013 - 20h34

Em resposta à onda de protestos no país nas últimas semanas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu nesta terça-feira apoio às iniciativas do Executivo para melhorar os serviços públicos, embora tenha sinalizado insatisfação com o fato de o Legislativo não ter sido consultado sobre os pactos propostos pela presidente Dilma Rousseff na véspera.

"Talvez não tenha tido tempo de consultar o Congresso Nacional, mas vamos mesmo assim cooperar", disse o senador.

Além de afirmar que o Congresso Nacional dará "as respostas" à sociedade e ajudará "ativamente" a implementar as propostas do Planalto, Renan apresentou uma pauta que "amplia" os pactos sugeridos por Dilma e agrupa projetos que tratam justamente dos assuntos mais citados nas manifestações populares e que deverão ser votados nos próximos dias.

A pauta foi definida em reunião com líderes de bancada da base e da oposição no início da tarde desta terça e inclui temas como mais recursos para as áreas de educação e saúde e proposta que qualifica a corrupção como crime hediondo.

"Todos os projetos a que me referi... serão votados nos próximos 10, 15 dias e não haverá recesso até que esgotemos totalmente essa agenda que é urgente para o Brasil e, portanto, prioritária para o Congresso Nacional", afirmou Renan, no plenário do Senado.

As propostas, segundo ele, serão votadas em regime de urgência, o que agiliza sua tramitação.

O anúncio de Renan ocorre um dia após Dilma ter anunciado pactos pela melhoria de serviços públicos em resposta às manifestações, inicialmente convocadas para protestar contra aumento de tarifas de ônibus e que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas de todo o país.

A presidente propôs na segunda-feira pactos em cinco áreas: responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, educação e transporte público.

Renan prometeu incluir a segurança pública e o pacto federativo no rol de temas a serem discutidos como reflexo da mobilização popular.

Em outra sinalização, o presidente do Senado disse ser favorável a eventuais propostas que tenham como intenção a redução do número de ministérios, para "que os recursos economizados sejam redirecionados para a educação, saúde, transporte e segurança pública".

De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), há consenso entre líderes para votar projetos que já tramitam no Senado. Entre as propostas, está a que trata do Plano Nacional de Educação e obriga a destinação de 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, além de outra que prevê que 10 por cento do PIB devem ser investidos em saúde pública.

O presidente do Congresso apresentou ainda um projeto que institui o passe livre no transporte público a estudantes que estejam matriculados e tenham sua frequência comprovada. Pela proposta, os recursos dos royalties do petróleo "bancariam" a isenção de pagamento. "Nada mais natural que esse recursos banquem o passe livre", disse Renan.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo)

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