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Presidente da ANA diz que Paulo Vieira era vaidoso e ambicioso

6 dez 2012
13h48
atualizado às 14h13

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, descreveu nesta quinta-feira o ex-diretor da agência Paulo Vieira como uma pessoa complexa, vaidosa com muitas ambições, que disputava autoridade com os demais diretores e que desejava ocupar espaços desproporcionais, o que gerou conflitos internos.

Vieira também era conhecido na ANA pelas pretensões políticas. Segundo o presidente do órgão, ele dizia que queria ser deputado e, certa vez, até que poderia ser nomeado ministro do Meio Ambiente. As informações foram dadas durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.

O ex-diretor da ANA foi preso, há quase duas semanas, pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF) por ser um dos principais articuladores de um esquema de fraude de pareceres técnicos do governo federal e, por isso, foi afastado do cargo.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores, Vicente Andreu disse que nunca recebeu nenhum pedido da ex-chefe de gabinete da Presidência da República Rosemary Noronha ou de qualquer pessoa do governo. Segundo Andreu, Rosemary era amiga de Vieira e, pelo menos uma vez, os dois se reuniram na ANA, mas ele não soube informar o teor da conversa.

Como não apresentava ter muitos conhecimentos técnicos na área e por ser uma pessoa desconhecida do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos diversos conselhos e comitês de bacias hidrográficas, segundo o presidente da ANA, por decisão dos demais diretores da agência, propositadamente, quando foi nomeado, em maio de 2010, Vieira teve a atuação no órgão restrita à área mais técnica, a de hidrologia.

"Isso pode parecer uma contradição, mas do nosso ponto de vista garantia que houvesse o menor nível de influência possível sobre questões de natureza subjetiva", explicou Vicente Andreu. Outra medida tomada nos dois anos em que Paulo Vieira esteve na ANA foi a suspensão de um tradicional rodízio dos diretores nas superintendências do órgão.

Vicente Andreu disse ainda que Vieira não aprovava essa função e que ele manifestava que gostaria de ter vinculado ao seu mandato áreas como a de regulação, fiscalização e administrativa. O presidente da ANA também ressaltou que a agência não é alvo de investigação pela Polícia Federal. Segundo ele, o que está em apuração é se o fato de Vieira ter exercido um cargo na agência criou alguma facilidade para qualquer tipo de ação criminosa. No total, a PF prendeu seis pessoas na ação do dia 23 de novembro.

Ao esclarecer que, na agência, nenhuma decisão é tomada exclusivamente por um diretor e que tudo sempre é submetido ao colegiado, Andreu descartou qualquer risco de que alguma irregularidade tenha sido cometida em processos do órgão. "(Tenho) completa convicção de que nada envolveu a ANA nos seus procedimentos regulatórios. Não houve fiscalização motivada por pedido do Paulo. Não houve outorga motivada por pedido pessoal do Paulo. Não houve contrato. Nada, nada. Nada aconteceu em função da deliberação dele", disse.

Mesmo assim, o presidente da ANA lembrou à comissão que, por determinação da presidente Dilma Rousseff, foi aberto um processo administrativo na ANA para investigar o ex-diretor. Andreu é a terceira autoridade a prestar esclarecimentos no Senado por causa das investigações da Operação Porto Seguro. Ontem foram ouvidos os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams.

Operação Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.

Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.

Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.

O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.

Agência Brasil Agência Brasil
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