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Prefeitura de SP autoriza aumento da taxa de inspeção veicular

30 dez 2010
14h02
atualizado às 14h33

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, informou, em almoço nesta quinta-feira, que a Procuradoria Geral da Prefeitura autorizou o aumento da taxa de inspeção veicular a ser cobrada pela concessionária Controlar em 2011.

A empresa havia recorrido administrativamente na quarta-feira contra portaria publicada no Diário Oficial que recusava o reajuste de preço proposto pela concessionária. O valor e a data em que o reajuste passará a vigorar não foram divulgados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, mas o aumento deve ser confirmado ainda nesta quinta-feira.

Até quarta-feira, a taxa paga em 2010 para a inspeção, de R$ 56,44, seria mantida até que se realizasse um "estudo do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato" com a empresa responsável, segundo o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho.

A Controlar solicitou um reajuste de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), a exemplo do que já havia feito em anos passados. A empresa emitiu nota contrariando a portaria, publicada no domingo. "A decisão de não reajustar a tarifa da inspeção causou surpresa a Controlar porque o reajuste anual da tarifa é um direito previsto no contrato de concessão. Entendemos que não existe pendência da Controlar para com a prefeitura que justifique a não aplicação do reajuste", afirmou a empresa.

A multa para carros reprovados na inspeção veicular é de R$ 550 e, desde o início de dezembro, há radares específicos para este tipo de infração nas ruas de São Paulo. Em 2011, a inspeção também contará com análise de ruídos, além da emissão de poluentes e outros testes.

Fonte: Redação Terra

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