Prefeitura acusa famílias do Pinheirinho de recusarem 'ajuda'

A prefeitura de São José dos Campos (SP) divulgou nota na noite desta terça-feira informando que empreendeu "mais uma tentativa" de acolher os moradores despejados no domingo do terreno do Pinheirinho, em cumprimento de mandado de reintegração de posse pela Polícia Militar, mas que as famílias "recusaram a ajuda".

A maior parte dos desabrigados está em uma igreja próxima ao Pinheirinho. Segundo a prefeitura, ainda que tenham sido orientadas a se mudar para um dos abrigos municipais "pelo próprio pároco e pelas assistentes sociais", as pessoas permanecem no local "por ordem da liderança do movimento".

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O município informou a abertura de um quarto abrigo, em um ginásio com capacidade para 400 pessoas no Jardim Morumbi. Os outros três abrigos estão montados nos parques Dom Pedro e Vale do Sol. "Até as 19h30, a prefeitura aguardou uma posição das famílias, que recusaram a ajuda", afirma a nota oficial.

Ainda segundo a prefeitura, nos abrigos há colchões e cobertores, banheiros com chuveiros instalados, três refeições por dia, leite para as crianças, fraldas geriátricas e infantis, produtos de higiene pessoal e assistência médica e social.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje que o Estado deve disponibilizar recursos para que a prefeitura pague um aluguel social às famílias desabrigadas.

Defensoria quer obrigar Estado a alojar famílias

A Defensoria Pública em São José dos Campos ajuizou nesta terça-feira uma ação civil pedindo que a Justiça obrigue a prefeitura e o Estado a fornecerem acolhimento emergencial para a população removida do Pinheirinho. Na ação, a Defensoria solicita em caráter liminar que o poder público mantenha as famílias em abrigos com condições de higiene, três refeições diárias, transporte escolar, medicamentos e equipe médica, além de concessão imediata de auxílio-moradia para todos os desabrigados e inclusão em programas de habitação social. Em caso de descumprimento, a ação pede a aplicação de multa diária de R$ 1 mil por morador desatendido.

Depois de saírem de uma área ocupada havia oito anos, em virtude de reintegração de posse determinada pela Justiça estadual, os moradores do bairro foram encaminhados para abrigos improvisados em igrejas e prédios públicos da região. Defensores acompanham a situação desde o último domingo e, segundo eles, há falta de estrutura, com pessoas abrigadas de maneira precária em quadras poliesportivas próximas a viveiros de pombos e fezes de animais.

Segundo o defensor Jairo Salvador, a ação pretende garantir a dignidade das pessoas envolvidas. "Os moradores do Pinheirinho foram desalojados sem que o poder público garantisse condições de alojamento minimamente dignas", disse. Jairo conta que as pessoas estão amontoadas em abrigos e igrejas da região, sem acesso a condições de higiene e comida. "Vimos 800 pessoas em uma escola que dispõe de apenas um banheiro com duas privadas entupidas e dois chuveiros", afirma. A Defensoria pede também atendimento psicológico para as pessoas desabrigadas, especialmente para as crianças.