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Política

Prefeitos querem mais investimentos em transporte e prometem abrir gastos

24 jun 2013 - 16h05
(atualizado às 16h26)
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Reunidos em um hotel de Brasília, os prefeitos das 26 capitais aprovaram nesta segunda-feira uma carta de reivindicações e compromissos que será entregue ainda hoje à presidente Dilma Rousseff. No discurso, as promessas encontram semelhança às cobranças feitas pelos milhões de brasileiros que foram às ruas nas últimas semanas para protestar contra a ineficiência dos serviços públicos.

Protestos por mudanças sociais levam milhares às ruas
Manifestações tomam as ruas do País; veja fotos

O principal compromisso assumido pelos prefeitos é a divulgação das planilhas de custos de todas as capitais com o transporte coletivo. Para eles, ficou claro pelas manifestações que os pagamentos feitos às empresas que têm a concessão ou permissão do serviço de ônibus não podem mais ficar escondidos em uma caixa-preta. Pela proposta, uma planilha única e padronizada será criada e divulgada nos sites das prefeituras e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Entre as reivindicações, os políticos querem que o governo altere o direcionamento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), um tributo que incide diretamente sobre o preço dos combustíveis. Utilizada pelo governo para controlar as variações da gasolina e do álcool, os prefeitos querem que a Cide seja municipalizada para que os recursos sejam investidos diretamente em subsídios para o transporte público.

“Não dá para a gente continuar subsidiando transporte individual e não ter subsídio para transporte público. Cada dia entra mais carro no Rio, em São Paulo, e o trânsito cada dia fica pior. A pressão dos serviços está sob as prefeituras”, afirmou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Paes criticou diretamente a política do governo federal de incentivar a venda de automóveis, pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em detrimento do investimento no transporte público. Entre 2008 e 2011, o governo reduziu a alíquota de IPI para incentivar a venda de veículos e estimular a atividade durante a primeira etapa da crise financeira internacional.

Os prefeitos também querem a aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo (Reitup), em tramitação há dez ano no Congresso Nacional. Na prática, o projeto torna possível a desoneração de todos os impostos em cascata que incidem sobre o transporte público, o que desafogaria o caixa das prefeituras e das empresas concessionárias.

Na carta que será levada à presidente, os prefeitos também concordam com o direcionamento de 100% dos royalties provenientes da exploração do pré-sal para a educação, como pediu Dilma em pronunciamento na última sexta-feira. Eles também apoiaram a contratação de médicos estrangeiros pelo SUS. O anúncio desta última medida está previsto para amanhã de manhã, pelo ministro Alexandre Padilha, da Saúde.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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