PR: Assembleia corta 640 cargos comissionados após denúncias

20 mai 2010 - 21h44

(atualizado às 22h12)

Roger Pereira: Direto de Curitiba

A Assembleia Legislativa do Paraná anunciou nesta quinta-feira o corte de 40% dos cargos comissionados nos gabinetes dos deputados, nas lideranças, nos blocos partidários, nas comissões e na mesa Executiva. O corte é resultado de uma reestruturação promovida pela Casa após as denúncias de atos secretos e nomeações de funcionários fantasmas no Legislativo Paranaense.

Em resposta às denúncias, a Assembleia exonerou todos os 1.674 comissionados no dia 30 de abril e, nas últimas três semanas, após um recadastramento, recontratou 1.034. Para o deputado Durval Amaral, que coordenou o processo, os 640 cargos cortados não eram necessariamente de pessoas que não trabalhavam na Casa. "O corte foi uma resposta dos deputados à sociedade. Aproveitamos o momento para iniciar uma transformação da Casa, enxugando drasticamente os cargos em comissão, e construir o alicerce para uma nova Assembleia", disse. Ele afirmou ainda que os 54 deputados cortaram de seus gabinetes 399 cargos.

A mudança não atingiu os cargos administrativos da Assembleia, mas Durval Amaral disse que a Casa já aprovou uma lei que aguarda sanção do governador, Orlando Pessuti (PMDB), para reestruturar também os cargos efetivos. "Isso será feito em parceira, ou com a Fundação Getúlio Vargas, ou com a Secretaria Estadual de Administração. Com essa reforma, serão definidas as atribuições e funções de cada servidor, o número de funcionários para cada setor que culminará com a realização de um concurso público", disse o deputado.

Durval Amaral garantiu que após a reestruturação os funcionários fantasmas devem ser extinguidos na Casa. "Asseguro com absoluta certeza que esse risco não existe mais. Todos foram recadastrados por meio de uma análise muito criteriosa, com a assinatura do deputado na documentação, com identificação digital e biométrica do servidor", disse.

O Caso
As denuncias apontavam a existência de Diários Oficiais avulsos, sem numeração e com diferenças nas datas de publicação na Assembleia Legislativa. Nestas publicações, constavam dezenas de nomeações de servidores que nunca trabalharam na Casa, entre eles, uma menina de 7 anos e um homem que já tinha morrido quando foi contratado.

O Ministério Público identificou o desvio de cerca de R$ 100 milhões em salários pagos a fantasmas e a Justiça determinou a prisão de três ex-diretores da Assembleia pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Fonte: Especial para Terra