PPS pede quebra de sigilos de Rosemary Noronha

9 jan 2013 - 17h21

(atualizado às 17h23)

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O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), protocolou nesta quarta-feira, no Ministério Público Federal em São Paulo, um pedido de quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (dados enviados e recebidos pela internet) de Rosemary Noronha, ex-chefe do Escritório da Presidência da República no Estado. Ela é apontada pela Polícia Federal como suspeita de participar de um esquema criminoso infiltrado em órgãos públicos federais que vendia e manipulava pareceres.

A representação entregue hoje à procuradora da República em São Paulo, Anamara Osório Silva, foi baseada em uma reportagem da edição desta semana da revista Veja, a qual afirmou que Rosemary Noronha teria usado o cargo para influenciar escolhas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cargos no Banco do Brasil, além de negociações envolvendo a Caixa Econômica Federal.

Na última segunda-feira, o partido protocolou requerimento na Comissão Representativa do Congresso Nacional para que o Ministério da Fazenda, ao qual o Banco do Brasil é subordinado, preste esclarecimentos.

Segundo o deputado, a quebra dos sigilos de Rosemary, que ainda não foi feita, mostrará exatamente com quem ela tratava. Bueno disse esperar que a Procuradoria busque essas informações o quanto antes. "O Ministério Público Federal tem que indicar tecnicamente o melhor caminho para que as investigações sejam feitas. Se for para atrasar um pouco aquilo que já está acontecendo com a Operação Porto Seguro, que se atrase um pouco, mas que se busquem as informações necessárias para não deixar nada fora disso que indicamos com a quebra de sigilos."

Operação Porto Seguro

Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.

Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.

Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornalFolha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.

O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.