Por idade, Roriz escapa de denúncia sobre mensalão do DEM

Mesmo tendo integrado a quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 110 milhões do governo do Distrito Federal, o ex-governador Joaquim Roriz não está entre os denunciados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. De acordo com a denúncia, divulgada nesta sexta-feira, as acusações contra Roriz prescreveram em razão de sua idade, superior a 70 anos.

Hoje com 75 anos, o ex-governador teria se desligado da quadrilha no final de 2006. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o crime de formação de quadrilha, pelo qual Roriz é acusado, está prescrito porque, nesta idade, a prescrição é contada pela metade (a pena seria de um a três anos de prisão). Assim, desde meados de 2008, o político está livre da condenação.

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Na denúncia, Gurgel afirma que, mesmo deixando o cargo de governador, a influência de Joaquim Roriz não teria diminuído. "Ele manteve um grupo de auxiliares de sua estrita confiança no exercício de cargos políticos importantes para o esquema criminoso na estrutura administrativa do governo do Distrito Federal. Dentre eles, destaca-se Durval Barbosa, então Secretário de Assuntos Sindicais, antigo dirigente de esquema ilícito que em 2006 já estava desvendado", diz o texto.

Roriz governou o Distrito Federal de 1988 até 1995 e de 1999 até 2006. Ele também foi ministro da Agricultura e Reforma Agrária durante o governo de Fernando Collor e senador em 2007, quando renunciou após acusações de corrupção.

No ano passado, lançou-se novamente candidato ao governo do Distrito Federal, mas desistiu da candidatura depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seu registro, com base na Lei da Ficha Limpa, em decorrência de sua renúncia do cargo de senador. No lugar de Roriz, concorreu sua mulher, Weslian, que foi derrotada no segundo turno por Agnelo Queiroz (PT).

Roriz e Weslian são pais da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), que aparece em filmagens recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

O mensalão do DEM

O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.