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Política

Plebiscito pode tratar de três ou quatro temas se aprovado

16 jul 2013 - 19h53
(atualizado às 20h11)
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Se PT, PCdoB, PDT e PSB conseguirem as assinaturas necessárias para o projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de um plebiscito, ele poderá tratar de três ou quatro temas em vez dos cinco propostos pela presidente Dilma Rousseff. Os quatro partidos trabalham para conseguir as 171 assinaturas necessárias para colocar o projeto em tramitação.

Se o número mínimo de parlamentares assinarem, aí então, a proposta será colocada em votação na Câmara e no Senado - onde a maioria dos deputados e senadores já concordam e trabalham pela votação de outra proposta: um projeto de lei de reforma política que depois será colocado para consulta pública.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), numa reunião entre os quatro partidos feita hoje de manhã, sugeriu reduzir os temas do possível plebiscito de cinco para três: sistema eleitoral, financiamento de campanha e mecanismo de participação popular. "Para não criar tanta dificuldade na negociação com os partidos", disse. No entanto, a legenda também defende, "pelo menos", um quarto ponto: determinar a fidelidade partidária como cláusula pétrea.

Além da forma de financiamento de campanha e definição do sistema eleitoral, Dilma também propôs o fim da suplência no Senado (que já foi aprovado pela Casa), manutenção das coligações partidárias e fim do voto secreto no Congresso. Guimarães disse, ainda, que trabalha para conseguir ao menos 180 assinaturas para dar seguimento à tramitação do projeto. Segundo ele, 150 deputados já se comprometeram a apoiar a ideia do plebiscito, mas ainda não assinaram o requerimento.

Mesmo que o PT e três aliados ainda trabalhem pela ideia do plebiscito, a outra alternativa – votação de uma reforma política e posterior referendo – ganha mais força no Congresso. Um grupo de trabalho foi montado nesta terça para elaborar um texto em até 90 dias que deverá ser votado pelo Congresso no segundo semestre do ano. 

Protestos contra tarifas de ônibus

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas. 

Fonte: Terra
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