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PGR quer depoimento de Agnelo sobre denúncias no Esporte

16 nov 2011
19h09
atualizado às 19h20
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Luciana Cobucci
Direto de Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que vai pedir, até o fim desta semana, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realize diligências para apurar o suposto envolvimento do ex-ministro do Esporte e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, nas denúncias envolvendo a pasta. Gurgel afirmou que pedirá, inclusive, que o governador preste depoimento sobre o caso.

<p>No dia 15 de março, a presidente Dilma Rousseff fez sua primeira substituição na Esplanada dos Ministérios em 2013, trocando o pedetista Brizola Neto (dir.) pelo secretário-geral da legenda, Manoel Dias (SC), no comando do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ele já havia sido cotado para comandar o MTE quando Carlos Lupi caiu por denúncias de corrupção. Dias é um pedetista histórico e ajudou a fundar o partido em 1980 ao lado de Leonel Brizola e de Dilma Rousseff</p>
No dia 15 de março, a presidente Dilma Rousseff fez sua primeira substituição na Esplanada dos Ministérios em 2013, trocando o pedetista Brizola Neto (dir.) pelo secretário-geral da legenda, Manoel Dias (SC), no comando do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ele já havia sido cotado para comandar o MTE quando Carlos Lupi caiu por denúncias de corrupção. Dias é um pedetista histórico e ajudou a fundar o partido em 1980 ao lado de Leonel Brizola e de Dilma Rousseff
Foto: Arte / Terra

"Provavelmente ainda esta semana devemos estar pedindo uma série de diligências relacionadas mais diretamente ao governador Agnelo, como ouvir o governador. Esse inquérito que diz respeito mais diretamente ao governador na verdade não tinha sido ainda objeto de um exame mais detalhado da PGR. É o que está se fazendo agora", disse Gurgel.

Em outubro, reportagem da revista Veja veiculou denúncias a respeito de um suposto esquema de desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo. As acusações derrubaram o então ministro Orlando Silva. Segundo a reportagem, Silva, que era secretário-executivo do ministério, teria participado do esquema na época em que Agnelo era ministro, entre 2003 e 2006. Em nota, o governador do DF nega as acusações.

Os advogados de defesa de Agnelo já haviam antecipado que pretendem desmembrar o inquérito, separando as denúncias contra Orlando Silva e o governador. Para o procurador a tese é válida, mas, por enquanto, as investigações não serão divididas. "Eu mantenho a minha impressão inicial, isso pode vir a ser modificado ao longo da investigação, de que na verdade os fatos se sucedem no tempo. Quer dizer, seria algo que teria se iniciado na gestão do hoje governador Agnelo e que teria tido prosseguimento na gestão do ex-ministro Orlando. Continuo com essa ideia", afirmou.

Orlando Silva pede demissão do Ministério do Esporte
Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte no dia 26 de outubro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs). Sexto ministro de Dilma a cair ainda no primeiro ano de governo, Silva foi apontado por uma reportagem da revista Veja de outubro como o líder de um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Na falta de um nome definitivo indicado pela presidente, o secretário-executivo da pasta, Waldemar de Souza, também do PCdoB, assumiu a chefia no ministério interinamente.

Segundo o delator do suposto esquema, o policial militar e militante do PCdoB João Dias Ferreira, ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.

Ferreira foi um dos cinco presos em 2010 durante a Operação Shaolin, que apontou diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, ele firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006. Antes de pedir demissão, Silva exigia a Ferreira a devolução do dinheiro repassado. No dia 17 de outubro, o então ministro protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigasse as denúncias.

No dia 19 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem que afirmava que a pasta prorrogara até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal. O jornal ainda acusou a mulher de Orlando Silva, Ana Petta, de ter recebido recursos públicos de uma ONG de filiados do PCdoB. Petta teria utilizado sua empresa de produção cultural, a Hermana, para assinar contrato com ONG Via BR, que havia recebido R$ 278,9 mil em novembro de 2010.

No dia 24, Ferreira prestou depoimento à PF, no qual afirmou que pelo menos 20 ONGs estariam dispostas a delatar o suposto esquema. Ele entregou 13 áudios, um celular e mídias que comprovariam os desvios. Segundo o PM, no entanto, nenhum continha a voz de Silva, assim como nenhuma das provas o atingia diretamente. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de inquérito para investigar o caso. De acordo com o advogado de Silva, foi o próprio ex-ministro quem pediu a investigação, mas ele teve que abrir mão do cargo após o governo avaliar que não poderia mantê-lo sendo investigado pela mais alta corte do País.

Terra

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