PGR: mensalão do DEM desviou R$ 110 mi; Arruda ficou com 40%
29 jun2012 - 20h06
(atualizado às 22h11)
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A denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra 37 suspeitos de envolvimento no escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM informa que o valor desviado pelo esquema, entre 2005 e 2010, seria de aproximadamente R$ 110 milhões. Entre os acusados da ação, divulgada nesta sexta-feira, estão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octavio, além de secretários de governo, deputados distritais e membros do Tribunal de Contas do DF.
O montante teria sido pago a título de reconhecimento de dívidas por prestação de serviços em favor das empresas beneficiadas pelo esquema e viria de contratos que totalizaram R$ 712 milhões. Segundo a denúncia, por meio de Durval Barbosa, Arruda cobrava entre 7% e 10% do total líquido pago pelo governo às empresas - dentre as quais a Linknet, Adler e Call Tecnologia - em cada prestação de serviço, totalizando cerca de R$ 110 milhões desviados.
Para a Procuradoria, 40% do valor solicitado e arrecadado pela quadrilha era destinado ao ex-governador, 30% a Paulo Octávio e 20% ao secretário da pasta que reconhecia a dívida. Os 10% restantes ficariam à disposição de Arruda "para ser destinado à corrupção de parlamentares e representantes de partidos políticos".
"Em contrapartida, esse referido grupo de empresários logrou êxito em manter relacionamento comercial com o governo do Distrito Federal, recebendo altos valores", diz o texto.
A denúncia afirma ainda que Arruda seria o "líder máximo" de uma "poderosa quadrilha". O grupo, segundo o texto, "implantou um sofisticado estratagema de corrupção e de desvio de recursos públicos" dentro do governo do Distrito Federal, "com a finalidade de cometer crimes para financiar suas atividades ilícitas, conquistar e manter o poder político e enriquecer seus membros e aliados".
O mensalão do DEM
O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.
O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.
As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.
Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.
A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada pela Polícia Federal em 27 de novembro de 2009, contra o suposto esquema de pagamento de propina à base aliada do governo do Distrito Federal. O então governador, José Roberto Arruda (DEM), aparece em vídeos recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais, que contribuiu com a PF. Três dias depois, o governador afirmou que os valores recebidos foram "regularmente registrados"
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Após a divulgação de vídeos do suposto esquema do mensalão do DEM, o então presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Leonardo Prudente (DEM), admitiu ter recebido dinheiro de caixa dois para a campanha de 2006 e disse ter colocado os maços de dinheiro nos bolsos e nas meias como forma de garantir sua segurança pessoal. Ele renunciou ao cargo três meses depois do escândalo.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Em 1º de dezembro, manifestantes se reúnem em frente à residência oficial do governador José Roberto Arruda para exigir que ele deixe o cargo.
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Estudantes e integrantes de movimentos sociais invadem, em 2 de dezembro, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para pedir a saída imediata de Arruda. Cerca de 150 pessoas ocupam a Casa com apitos, faixas e panetones - o alimento virou símbolo do escândalo depois da suspeita de que ele tenha comprado mais de R$ 1 milhão em panetones. Ele disse que os pães seriam destinados a em projetos sociais.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Após seis dias de ocupação da Câmara do DF, policiais militares retiram os manifestantes que protestavam contra Arruda. A reintegração de posse foi determinada pela Justiça.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Cerca de 1,5 mil pessoas participaram de um protesto contra o governador Arruda em frente ao Palácio do Buriti, em 9 de dezembro. Houve confronto e a polícia jogou bombas de efeito moral e balas de borracha nos manifestantes, que haviam bloqueado as pistas do Eixo Monumental, uma das principais vias de Brasília. Três pessoas foram presas.
Foto: Roosewelt Pinheiro / Agência Brasil
Em 10 de dezembro, o governador Arruda anunciou sua desfiliação do DEM, alegando ser alvo de um "um triste espetáculo de cenas e imagens montadas com óbvias motivações políticas". Ele classificou o escândalo como uma manobra para tirá-lo da disputa eleitoral de 2010 e anunciou que não concorreria a mais nenhuma eleição.
Foto: Renato Araújo / Agência Brasil
Em 5 de janeiro de 2010, Arruda se reuniu com o secretariado e falou das metas para o ano, ignorando completamente a crise.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Em 11 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva do governador Arruda, pela suposta tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do mensalão do DEM. A decisão ocorreu após a divulgação de um vídeo em que um servidor do governo do DF aposentado entrega uma sacola com R$ 200 mil ao jornalista. Arruda negou envolvimento no caso, mas se apresentou à polícia. A prisão do governador foi comemorada por manifestantes.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
No segundo dia de Arruda na prisão, manifestantes fizeram ato a favor do governador licenciado em frente à Superintendência da Polícia Federal.
Foto: Renato Araújo / Agência Brasil
Em 4 de março, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por 19 votos a zero, a abertura de processo de impeachment do governador. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF), por nove votos a um, decidiu manter Arruda preso.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O primeiro-secretário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Batista das Cooperativas (PRP), foi, em 8 de março, à Superintendência da Polícia Federal para notificar o governador afastado da abertura do processo de impeachment na Casa.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Em 16 de março, manifestante pediu a cassação de Arruda em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, antes do julgamento do governador afastado por infidelidade partidária.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu pela cassação de Arruda devido a sua desfiliação do DEM. O desembargador Mário Machado (foto), relator da ação, votou por cassar o mandato do governador afastado por não ter havido discriminação do partido contra Arruda, o que justificaria a desfiliação.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Em 19 de março, o ex-governador foi fotografado deixando o Hospital das Forças Armadas, onde se submeteu a um cateterismo. O procedimento, realizado no dia anterior, foi solicitado pelo médico particular de Arruda, após um exame indicar uma placa de gordura em uma artéria de seu paciente.
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Em 12 de abril, Arruda deixou a Superintendência da Polícia Federal acompanhado de sua mulher, Flávia Arruda, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela revogação da prisão preventiva do ex-governador. Os ministros consideraram que Arruda não poderia mais interferir no processo.