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Passeata pela aprovação do Ficha Limpa reúnem 400 no Rio

2 mai 2010 - 15h25
(atualizado às 19h05)
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Mais de 400 pessoas, entre estudantes, políticos e artistas, realizaram uma passeata neste domingo, na orla das praias de Ipanema e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, em defesa do Projeto Ficha Limpa. O objetivo é pressionar os parlamentares a aprovarem antes do dia 5 de maio o projeto, para que nas eleições deste ano não haja candidatos condenados pela Justiça.

O protesto contou com o bom humor nas faixas e cartazes dos manifestantes
O protesto contou com o bom humor nas faixas e cartazes dos manifestantes
Foto: Amadeu Bocatios / Futura Press

O projeto Ficha Limpa deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na semana que vem, depois de passar pelas mãos do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), da Comissão de Constituição e Justiça.

Os deputado favoráveis ao projeto conseguiram coletar as assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento de urgência, após o adiamento da votação das emendas ao projeto Ficha Limpa, na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Efeito suspensivo

O texto original do projeto de iniciativa popular, protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), no grupo de trabalho que analisou a proposta, mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

A principal mudança prevista nas emendas inclui no texto a possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas (o que é proibido no texto atual da proposta).

Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso.

Fonte: Redação Terra
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