Política

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29 de janeiro de 2013 • 17h47 • atualizado às 17h50

Para ministro, corrupção no Brasil diminuiu na gestão do PT

  • Direto de Brasília
 

Importante interlocutor político da Presidência da República, o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, minimizou as punições a membros do alto escalão do Executivo Federal, denunciados a partir da Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Segundo o ministro, o governo do PT pune mais, "doa a quem doer", porque investiga mais.

"É por isso que o Brasil hoje pune muito mais do que antes. Porque o presidente Lula teve a coragem de fazer, pôr em pratica as regras, as leis mesmo quando elas doam na nossa própria carne", disse o ministro, que foi chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos.

Ontem, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processo administrativo disciplinar contra servidores investigados na Operação Porto Seguro, dentre eles a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha; José Weber Holanda, da Advocacia-Geral da União (AGU); além dos irmãos Paulo e Rubens Vieira. O primeiro, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e o segundo, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil. O processo poderá resultar demissão e até a cassação da aposentadoria dos condenados.

Em paralelo, funcionários do alto escalão, como Rosemary, Weber e os irmãos Vieira, também estão sendo investigados pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O colegiado decidiu ontem, por unanimidade, pedir informações ao governo sobre a participação de cada um no esquema de corrupção.

"Não é que haja mais corrupção no Brasil hoje, não. É que tudo aquilo que estava embaixo do tapete agora não fica mais. Vem à tona porque as instituições não só estão funcionando como elas têm o apoio para que funcionem seja contra quem for, doa a quem doer", afirmou.

O ministro afirmou que o maior número de investigações aumenta a percepção de corrupção, mas, segundo ele, esse tipo de prática tem sido reduzida desde que o partido está no comando do Planalto, desde 2003.

"É uma nova cultura que felizmente o País está vivendo e que muitas vezes dá a impressão que a corrupção aumentou no Brasil. Ela não aumentou, pelo contrário, ela foi reduzida porque, na medida em que você joga luz e na medida em que haja punição, há naturalmente um estímulo para que não se cometam novos atos criminosos e desvios de recursos que tanto penalizaram historicamente o País", declarou Gilberto Carvalho.

Operação Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.

Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.

Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.

O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP).  O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias.  Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.

Terra