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Política

Oposição vai à Comissão de Ética por viagem de Pimentel em jatinho

18 mai 2012 - 15h00
(atualizado às 15h09)
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O líder do PSDB no Senado, senador Alvaro Dias (PR), e o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), entraram nesta sexta-feira com representações contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, na Comissão de Ética da Presidência da República. Os partidos pedem que seja aberto processo administrativo para apurar a viagem de Pimentel na Europa em um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior, em outubro do ano passado. A informação foi divulgada ontem, em reportagem de Terra Magazine.

O ministro acompanhava a presidente Dilma Rousseff em agenda na Europa. Ele foi de carona da Bulgária, onde estava a comitiva, até a Itália, para participar de um encontro com empresários brasileiros e italianos. "Saí da comitiva da presidente e fui mesmo para Roma, mas não fui em avião oficial porque o compromisso não fazia parte da agenda da presidente. Não tinha como ir de avião oficial. Ele (João Dória Júnior) mandou um avião e eu usei a aeronave que ele colocou pra mim naquele momento", disse Pimentel a Terra Magazine.

Presidente do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), João Dória Júnior negou ter mandado avião ao ministro. "Governantes não viajam com despesas pagas pelo evento, cada um assume sua própria despesa. Não mandei avião. O governante utiliza transporte oficial ou adquire seu bilhete e viaja em voos comerciais. Não financiamos passagens. Não sei como o ministro foi para Roma. Nos encontramos somente no seminário", disse.

Na representação, o PDSB destaca a "provável quebra de decoro" por parte de Pimentel. De acordo com o artigo 7º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, "nenhuma autoridade pública pode receber transporte" ou qualquer outro favor de fonte privada. "É permitida a participação em seminários, congressos e eventos semelhantes, desde que tornada pública eventual remuneração, bem como o pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento, o qual não poderá ter interesse em decisão a ser tomada pela autoridade", diz o mesmo artigo.

O PPS destaca, na sua representação, que a situação "revela a real possibilidade de existência de conflito entre os interesses privados do Sr. João Dória Júnior e os deveres funcionais do representado". O líder do partido na Câmara afirmou que "essa é a segunda vez que Pimentel é flagrado em atitudes suspeitas". O ministro já era investigado pela Comissão de Ética por supostamente ter se beneficiado ao prestar consultoria a uma empresa que foi contratada, posteriormente, pela prefeitura de Belo Horizonte (MG) - onde foi prefeito -, o que poderia configurar prática de improbidade e em enriquecimento ilícito.

Há dois meses, a comissão deu prazo de 10 dias para o ministro se explicar. Mas, segundo o presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence, os esclarecimentos só foram apresentados em 11 de maio.

A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos. A funcionários públicos na ativa, ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a demissão do investigado. Se o processo for concluído após o afastamento do investigado, a única sanção possível é a censura ética.

Fonte: Terra
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