Oposição comemora saída de Orlando e pede 'limpeza' na pasta
A oposição comemorou nesta quarta-feira a demissão do ministro do Esporte, Orlando Silva, e pediu uma "limpeza" na pasta. Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), é preciso afastar também do ministério todas as pessoas envolvidas com o suposto esquema de desvio de verbas públicas por meio da assinatura de convênios com organização não governamentais (ONGs). As informações são da Agência Câmara.
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), também cobrou novas medidas do governo com relação ao caso. "A saída de Orlando Silva não põe fim às irregularidades no ministério. É fundamental que todos os envolvidos na fraude sejam punidos de forma exemplar", disse.
O pedido de demissão do ministro foi confirmado nesta tarde após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir um inquérito para investigar as supostas irregularidades com recursos do programa Segundo Tempo, que incentiva a prática de esportes por crianças e adolescentes. O anúncio também foi feito após a ausência do delator do suposto esquema, o policial militar João Dias, em audiência pública na Câmara.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), no entanto, admitiu que não há provas da participação de Orlando Silva nas fraudes. "Ninguém o acusou claramente de ter feito algum ato de corrupção e ele terá de provar que não teve participação no esquema. A saída deveu-se à sua inviabilidade política, em razão das denúncias que envolveram sua pasta", afirmou.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), criticou a decisão de manter um interino no lugar de Orlando Silva: "Não é conveniente um ministro interino num ambiente de discussão da Copa do Mundo e das Olimpíadas, eventos esportivos que darão repercussão ao Brasil. O governo Dilma parece que ainda está provisório; quem sabe ano que vem, ele se torne um governo de fato".
Outra expectativa é que o Ministério do Esporte continue sendo comandado pelo PCdoB, legenda de Orlando Silva. Essa medida também provocou críticas. "A alternativa de lotear ministérios, como se fossem capitanias hereditárias, não é a melhor opção. Isso provoca atos de corrupção como andamos vendo recentemente", disse Macris.
Sem crise
Apesar da saída de Orlando Silva, que é o sexto ministro a deixar o Executivo em 11 meses, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afastou a possibilidade de crise. "Não podemos confundir mudança de ministro com crise de governo. O Brasil e a presidenta Dilma estão bem e são respeitados em todo o mundo; o povo apoia o governo e o País está em uma situação bastante positiva", afirmou.
Vaccarezza destacou ainda que o projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo) será votado pela Câmara independentemente de quem esteja à frente do ministério. Além disso, segundo ele, o PCdoB ainda deve continuar sendo um "aliado importante" do governo.
Orlando Silva pede demissão do Ministério do Esporte
Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte no dia 26 de outubro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs). Sexto ministro de Dilma a cair ainda no primeiro ano de governo, Silva foi apontado por uma reportagem da revista Veja de outubro como o líder de um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Na falta de um nome definitivo indicado pela presidente, o secretário-executivo da pasta, Waldemar de Souza, também do PCdoB, assumiu a chefia no ministério interinamente.
Segundo o delator do suposto esquema, o policial militar e militante do PCdoB João Dias Ferreira, ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.
Ferreira foi um dos cinco presos em 2010 durante a Operação Shaolin, que apontou diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, ele firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006. Antes de pedir demissão, Silva exigia a Ferreira a devolução do dinheiro repassado. No dia 17 de outubro, o então ministro protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigasse as denúncias.
No dia 19 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem que afirmava que a pasta prorrogara até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal. O jornal ainda acusou a mulher de Orlando Silva, Ana Petta, de ter recebido recursos públicos de uma ONG de filiados do PCdoB. Petta teria utilizado sua empresa de produção cultural, a Hermana, para assinar contrato com ONG Via BR, que havia recebido R$ 278,9 mil em novembro de 2010.
No dia 24, Ferreira prestou depoimento à PF, no qual afirmou que pelo menos 20 ONGs estariam dispostas a delatar o suposto esquema. Ele entregou 13 áudios, um celular e mídias que comprovariam os desvios. Segundo o PM, no entanto, nenhum continha a voz de Silva, assim como nenhuma das provas o atingia diretamente. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de inquérito para investigar o caso. De acordo com o advogado de Silva, foi o próprio ex-ministro quem pediu a investigação, mas ele teve que abrir mão do cargo após o governo avaliar que não poderia mantê-lo sendo investigado pela mais alta corte do País.
