Oposição acusa Dilma de fazer propaganda eleitoral em rede obrigatória
PSDB criticou pronunciamento de Dilma feito em cadeia nacional por ocasião do leilão do campo de Libra, para exploração do pré-sal
A oposição apresentou nesta quinta-feira uma queixa formal às autoridades eleitorais contra a presidente Dilma Rousseff, sob a acusação de usar um discurso em rede nacional obrigatória para fazer propaganda proselitista. O PSDB principal força opositora, afirmou que Dilma fez "propaganda eleitoral extemporânea e ilegal" ao falar, em mensagem transmitida em todos os canais abertos na segunda-feira passada.
O discurso, feito em horário nobre da TV, se referiu à licitação do campo de Libra, a maior descoberta de petróleo do País, realizada na última segunda-feira, e que foi concedido a um consórcio integrado pela Petrobras e pela francesa Total, a anglo-holandesa Shell e as chinesas CNPC e CNOOC.
No pronunciamento, ela afirmou que a licitação não é uma privatização, por sua vez detalhou os benefícios que a extração de petróleo gerará aos cofres públicos. Dilma também se referiu a uma lei recentemente aprovada pelo Congresso pela qual se torna obrigatório investir grande parte das riquezas petrolíferas na melhoria da educação pública.
Na opinião do PSDB, as "promessas futuras" de investir na educação têm a "inegável" intenção de ser propaganda eleitoral visando às eleições de 2014. O partido também argumentou que os pronunciamentos em rede nacional obrigatória, segundo explicitam a lei, só podem ter como motivos "a preservação da ordem pública e da segurança nacional ou o interesse da administração". Neste último caso, os pronunciamentos devem respeitar uma série de garantias constitucionais, entre elas o princípio de impessoalidade, segundo o PSDB.
"O discurso transmitido pelo rádio e pela televisão em rede nacional foi permeado de afirmações de enaltecimento às ações de seu governo, engrandecendo com adjetivos suas pretensas conquistas e procurando traçar um quadro futuro favorável à avaliação de sua aptidão para se manter no exercício da função presidencial, para cuja reeleição atua de forma notória", diz a representação do PSDB.
Dilma é a favorita para ganhar as eleições e receberia entre 39% e 41% dos votos no primeiro turno, dependendo de quais sejam os seus adversários, segundo uma pesquisa elaborada pelo Ibope, divulgada nesta quinta-feira.
