Oposição denuncia propaganda antecipada de Dilma em cadeia nacional

A Mobilização Democrática protocolou nesta terça-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada. Na ação, o partido acusa-a de usar cadeia de rádio e televisão, no dia 1º de Maio, para promover seu governo e o PT, em uma mensagem "ainda que cifrada e subliminar".

A ação foi ajuizada em nome do PPS porque a MD, resultado da fusão do partido com o PMN, ainda aguarda registro na Justiça Eleitoral. O texto da representação cita como exemplo a insistência em divulgar os programas sociais do governo, que teriam o objetivo de "incutir na opinião das pessoas a sensação de que seu governo foi o único responsável pela retirada de '36 milhões de brasileiros da miséria'".

A MD prossegue criticando o "elogio em boca própria" de Dilma, chamada de "evidente e notória pré-candidata" a reeleição. "A situação atinge gravidade ainda maior quando se utiliza de um espaço institucional - a cadeia nacional de rádio e televisão - para fazer autopromoção", diz o partido de oposição. Segundo a MD, Dilma "não economizou elogios ao seu próprio governo e ao governo de seu antecessor, comparando-os, sutilmente, com governos anteriores".

Para a Mobilização Democrática, outro trecho do pronunciamento da presidente que indica que a peça é de propaganda eleitoral antecipada foi o momento em que ela disse que "o Brasil avançou muito nos últimos anos por causa de políticas econômicas corretas e de políticas sociais profundas. Hoje, há um reconhecimento internacional de que temos as políticas sociais mais amplas e modernas do mundo. Isso nos orgulha e nos estimula". Para a MD, Dilma quis induzir os brasileiros a acreditar que, em governos anteriores, as políticas econômicas e sociais seriam equivocadas.

TSE suspende propaganda de Aécio

A ação da Mobilização Democrática foi protocolada um dia após o TSE determinar, a pedido do PT, a substituição de uma das quatro propagandas políticas do PSDB veiculadas na semana passada em rede nacional de rádio e TV. Em decisão liminar, a ministra Laurita Vaz entendeu que o espaço foi usado para a promoção pessoal indevida do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial pré-candidato tucano à Presidência da República.

A ministra do TSE entendeu que há promoção pessoal em uma das propagandas e determinou que ela seja substituída nos programas que ainda serão apresentados. Ela disse que o fato de o protagonista ser titular de mandato pelo PSDB não significa que houve "exclusiva promoção pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do presidente nacional do partido".

Segundo a ministra, a peça que deve ser substituída tem uma "nítida predominância da linguagem em primeira pessoa", com ênfase na atuação de Aécio Neves, além da convocação do público para conversar com o político.