OAB pede que filhos de Lula devolvam passaporte diplomático
7 jan2011 - 14h15
(atualizado às 14h24)
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Claudia Andrade
Direto de Brasília
Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, faz um apelo para que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolvam os passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty. No texto, Ophir diz ainda que Lula pode ser alvo de ação judicial por improbidade administrativa.
"A Ordem apela para que os filhos do (ex) presidente Lula devolvam o passaporte especial; não submetendo seu pai a um constrangimento público dessa natureza, inclusive com possibilidade de ação judicial por improbidade administrativa para alcançar quem concedeu esse benefício", diz a nota.
Se a devolução não ocorrer, o presidente da OAB prevê a hipótese de apuração pelo Ministério Público Federal (MPF) de suposto "ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros".
Ophir afirma que a concessão dos passaportes especiais é algo "extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei". "O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo, deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo; a partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos os brasileiros e brasileiras".
Em reportagem publicada na quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo informa que os passaportes diplomáticos foram concedidos dois dias antes do fim do mandato do ex-presidente. A decisão teria sido tomada em "caráter excepcional" e "em função de interesse do País", sem justificativa para a concessão.
Segundo o jornal, dependentes de autoridade podem receber o documento até os 21 anos, a menos que sejam estudantes (24 anos) ou portadores de deficiência (sem idade). Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39 anos, não se encaixariam no perfil.
Lula, diante de centenas de pessoas na noite de sábado, em sua cidade
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
Lula mal conseguia andar com tantas pessoas ao seu redor
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
Foram várias as mensagens de boas-vindas ao morador mais ilustre da cidade
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
Lula acena mais uma vez para o público
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
Moradores da cidade do Grande ABC demonstram seu carinho com faixa colocada em grade
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
Lula recebe as chaves da cidade de São Bernardo do Campo
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
Já sem paletó e gravata, Lula, ao lado de Sarney, contempla a multidão que se aglomerou em sua chegada
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
Ex-presidente cumprimenta músicos, em festa em sua homenagem
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
Tendo o presidente do Senado, José Sarney, ao fundo, Lula bate palmas ao ser recepcionado em São Bernardo
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
Lula faz sinal de positivo ao subir em palco, junto do prefeito de São Bernardo, o ex-ministro Luiz Marinho (PT-SP)
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
Cartazes escritos à mão também foram empunhados
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
O ex-presidente Lula é cercado por simpatizantes na chegada a São Bernardo
Foto: Fernando Borges / Terra
Homem se protege com bandeira em frente a cartaz com a imagem de Lula
Foto: AFP
Emocionado, Lula vai ao encontro do povo
Foto: AFP
Lula é cercado por populares em Brasília
Foto: AFP
Pessoas aguardam a chegada de Lula em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo
Foto: Fernando Borges / Terra
Lula desce a rampa do Palácio do Planalto
Foto: AFP
Pessoas esperam Lula em São Bernardo
Foto: Fernando Borges / Terra
Dona Marisa Letícia acompanha Lula em Brasília
Foto: AFP
Lula e Dona Marisa Letícia acenam do avião presidencial enquanto deixam Brasília