OAB condena decisão de Dilma sobre sigilo de dados ultrassecretos

14 jun 2011 - 11h45

(atualizado às 12h10)

Laryssa Borges: Direto de Brasília

Diante do recuo da presidente Dilma Rousseff de retirar a urgência do projeto que acabaria com o sigilo eterno de documentos oficiais e da instrução do Palácio do Planalto de trabalhar para que o Senado mantenha por tempo indeterminado a renovação dos prazos de confidencialidade dos dados, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, veio a público nesta terça-feira para condenar a falta de transparência da gestão petista e o fato de ela ter cedido a "pressões pessoais" de parlamentares como os ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL).

"Lamento que o recuo de Dilma esteja ocorrendo em razão de pressões pessoais por parte dos ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Collor de Melo, que não querem revelar documentos secretos de seus mandatos. Não se sabe porque eles não querem divulgar os arquivos e o que estão a esconder. No entanto, interesses particulares não podem se sobrepor à vontade da sociedade, que é de divulgação completa da história deste país para que, a partir daí, se possa reescrevê-la", afirmou o representante da OAB.

De acordo com a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, atendendo a uma reivindicação do ex-presidente Fernando Collor e do próprio Sarney, a base governista irá mobilizar no Congresso seus parlamentares para que seja mantida a possibilidade de sigilo eterno para determinados documentos oficiais. No Senado, a ideia é derrubar uma mudança promovida pela Câmara dos Deputados, que autorizava a renovação, por uma única vez, do prazo de sigilo de documentos ultrassecretos.

"A história precisa ser conhecida e não tenho dúvidas de que quem perderá com isso tudo será a cidadania deste país, que terá vetada a possibilidade de acessar a sua história", disse Ophir, que observou que esse recuo por parte do governo talvez indique o recrudescimento da Comissão da Verdade e indica, ainda, uma manobra para que não se divulgue, em futuro próximo, os arquivos e documentos das duas gestões do presidente Lula.