No Twitter, presidente do PT se coloca a favor da volta da CPMF
Fortalecendo o discurso pela volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, se posicionou a favor da cobrança nesta quinta-feira (4), em sua página na rede de microblogs Twitter.
"A quem interesse: sou a favor da CPMF. (Está) registrado nos anais do Senado. Votei contra em 98 por decisão partidária, mas registrei minha opinião", escreveu.
Minutos mais tarde, Dutra reforçou que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre a reforma tributária, incluindo a volta ou não da CPFM. "Quem vai decidir sobre reforma tributária é o congresso. Deixem de factóides e discutam no lugar certo. O congresso decide", disse.
Outras lideranças já haviam se manifestado sobre o assunto. O governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que não há um financiamento suficiente na saúde e sinalizou apoio à volta de um mecanismo como a CPMF para ajudar o setor. Sua posição foi acompanhada por outros integrantes do partido, reunidos em Brasília.
"Os governadores do PSB têm colocado ao presidente Lula que há um subfinanciamento da saúde que é grave", disse. "Se precisar restabelecer em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso. Porque depois que caiu a CPMF eu não vi baixar o preço de nada."
O governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, também defendeu uma nova contribuição para garantir mais dinheiro para o setor. "É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade."
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT), por outro lado, afirmou que não enviará ao Congresso Nacional nenhuma proposta de recriação da cobrança, mas acrescentou "estar atenta" às necessidades dos governadores.
CPMF
A CPMF foi extinta em 2007 e já no ano seguinte o Congresso Nacional começou a discutir a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente na saúde pela União, por Estados e municípios.
O debate sobre a regulamentação, contudo, esbarra na criação de um novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que não é consenso. Nos moldes da CPMF, a nova contribuição, com alíquota de 0,1%, teria sua arrecadação destinada exclusivamente para a saúde.
