No recesso de Carnaval, disputas por comissões movimentam Senado
A partir de terça-feira, na volta do recesso de Carnaval do Senado, o comando das 11 comissões permanentes para o biênio 2013-2014 deve ser definido. Apesar de a Casa ter ficado vazia nos últimos dias, os acordos para a ocupação desses cargos movimentaram os parlamentares.
Por enquanto, a única comissão ainda sem acordo para a indicação de um nome é a de Meio Ambiente. O PR quer o ruralista Blairo Maggi (MT) na presidência, e o PSB briga para emplacar o nome do senador Antônio Carlos Valadares (SE), mais afinado com os ambientalistas. Maggi também é cotado para assumir o Ministério da Agricultura, e isso pode facilitar o entendimento.
Nos últimos quatro anos, a Comissão de Meio Ambiente ficou sob o comando do PSB. Segundo o líder do partido, senador Rodrigo Rollemberg (DF), o objetivo é manter a vaga e, nos próximos dias, tudo vai ser feito para evitar que a disputa seja resolvida no voto. "Não é tradição no Senado disputar comissão no voto, por isso, até o último momento, (vamos) insistir no entendimento".
Para presidir as duas comissões mais visadas do Senado - a de Constituição e Justiça e a de Assuntos Econômicos -, já estão confirmadas as indicações dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Lindbergh Farias (PT-RJ), respectivamente.
A Comissão de Agricultura deve ficar com o senador Benedito de Lira (PP-AL), a de Direitos Humanos com a senadora Ana Rita (PT-ES) e Educação com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) - essa última também é cobiçada pelo PSDB, que quer o senador Cyro Miranda (GO) à frente dela. Miranda também é cotado para assumir a Comissão de Relações Exteriores, mas como as indicações respeitam a proporcionalidade dos partidos, os tucanos, segundo o senador Álvaro Dias (PR), devem preferir ficar com a de Educação.
Já para as comissões de Infraestrutura e a de Ciência e Tecnologia, vão ser, respectivamente indicados o senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Zezé Perrela (PDT-MG). Mesmo com o acordo, todos os nomes vão ser oficializados depois de passarem por uma votação secreta na comissão.
Além de discutir e votar projetos de lei, as comissões também promovem audiências públicas com entidades da sociedade civil para debater e aprimorar projetos em tramitação no Congresso. Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), alguns assuntos devem ter prioridade na pauta. Na lista, estão, por exemplo, a discussão de novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios (FPE) e a tentativa de mudar o sistema de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados.
Segundo Eunício, com as alianças feitas para a formação do bloco da maioria - composto por 21 senadores do PMDB, cinco do PT, um do PV e possivelmente dois do PSD -, a bancada governista terá 29 nomes - o que, de acordo com o líder, significa 39% dos votos no plenário da casa.
Mas não só as comissões permanentes movimentam as discussões e as disputas durante o recesso. Atualmente, 23 medidas provisórias estão em tramitação na Câmara e no Senado, e para cada uma delas é necessária a instalação de uma comissão mista, com senadores e deputados. Algumas como a 595/12 , conhecida como MP dos Portos, regulam um setor inteiro.
Agência Brasil
