No PR, Dilma exalta investimento federal para construção de metrôs

Em outubro de 2011, a presidente Dilma Rousseff (PT) esteve em Curitiba para anunciar a liberação de R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União para a construção do metrô de Curitiba. Dois anos depois e sem nenhum avanço no projeto apresentado pelo então prefeito Luciano Ducci (PSB), a presidente voltou, nesta terça-feira à capital paranaense para “repetir o anúncio”. Agora, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 - Mobilidade Urbana, Dilma anunciou investimentos de R$ 5,3 bilhões em Curitiba. Destes, R$ 4,56 bilhões serão destinados ao metrô, sendo, agora, R$ 1,8 bilhão a fundo perdido do Orçamento da União. Serão destinados, ainda, recursos para melhoria no sistema BRT de ônibus da cidade (R$ 408 milhões) e no anel viário (R$ 87 milhões).

O entrave para o projeto inicial do metrô foi a eleição municipal do ano passado. O hoje prefeito Gustavo Fruet (PDT) criticou o projeto do antecessor Ducci - também adversário na última disputa eleitoral - e decidiu, assim que tomou posse, instalar uma comissão para revisar o projeto. “Quando assumimos, tínhamos R$ 1 bilhão, mas o projeto precisava ser melhorado, criamos uma comissão de revisão, que observou falhas, principalmente no custo e na projeção superestimada do número de passageiros. O R$ 1 bilhão do governo federal era insuficiente e não teríamos como arcar com o restante. Por isso, não fomos irresponsáveis de iniciar a obra”, disse o prefeito Gustavo Fruet.

“Esses recursos vêm do pacto pela mobilidade, dos R$ 50 bilhões que destinamos em junho para a mobilidade urbana. Li no jornal que foi muito súbito esse projeto já estar sendo viabilizado em outubro, mas não foi súbito, foi eficiente, o prefeito se adiantou, fez uma manifestação de interesse, apresentou o projeto conceitual. Essa obra que estamos anunciando aqui hoje, não só é factível, como vai começar”, declarou a presidente Dilma.

Além dos R$ 1,8 bilhão em fundo perdido, o governo federal financiará, ainda, R$ 1,4 bilhão (divididos meio a meio entre Estado e prefeitura) em 30 anos e com carência de cinco anos. Os outros R$ 1,36 bilhão necessários para viabilizar a obra serão investidos pelo consórcio vencedor da licitação para administrar o sistema. “O futuro da cidade de Curitiba, como cidade de mobilidade, começa a ser escrito agora. Com o maior pacote de investimentos da história de Curitiba, superior ao que foi investido nos últimos 20 anos na cidade”, disse o prefeito, que destacou, ainda, os outros investimentos. “Tivemos a preocupação de não esgotar a capacidade de pagamento da prefeitura em um único projeto porque precisamos preservar e melhorar um dos melhores modelos do Brasil e que é referência mundial, que são os nossos ligeirinhos, os BRTs. Vamos ampliar as canaletas exclusivas”, disse.

A presidente Dilma Rousseff também elogiou o sistema de transporte curitibano. “É modelo para diversos países e é a invenção de um brasileiro, do Jaime Lerner”, citou. “Mas Curitiba também precisa de novos modais, integrados ao sistema atual e, por isso, estamos anunciando esse investimento para criar mais de 17 quilômetros de linha subterrânea”, disse a presidente, destacando a parceria entre governo federal, estadual e municipal para a viabilização do projeto. “Sem essa estrutura, não conseguimos suportar uma obra desse porte. Isso explica por que durante muito tempo não se fez metrô no País: porque não tinha linha de financiamento do governo federal e muito menos a disposição de colocar recursos a fundo perdido”, disse.

Metrô de Curitiba “salva” empréstimos ao Paraná

Para viabilizar o financiamento tripartite do metrô de Curitiba, o governo do Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional solucionaram uma equação que se arrastava por vários meses: a impossibilidade de o Paraná contrair empréstimos por estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Impossibilitado de contrair os R$ 700 milhões em empréstimos, o governo não poderia participar do projeto e, a solução do impasse, resolveu, também, o problema do Estado com relação a outros empréstimos pretendidos, para investimentos em infraestrutura, assistência social e segurança pública, entre outros.

“Foi uma maratona, que se iniciou no sábado, para tratar desses investimentos e da liberação dos empréstimos para o governo do Paraná. Quero aproveitar a oportunidade para anunciar aqui a liberação de cerca de R$ 3 bilhões de empréstimos internacionais e de empréstimos junto ao Banco do Brasil e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, declarou o governador Beto Richa (PSDB) em sua participação na cerimônia.

“Estamos dando um grande exemplo de boas relações. E é o que esperam de nós: que jamais deixemos posições políticas se sobrepor ao interesse de nossa gente”, disse. A secretária estadual da Fazenda, Josélia Nogueira, explicou a negociação. “Convencemos o Tesouro Nacional de que estávamos em situação financeira confortável, muito melhor de que vários outros Estados que já tiveram os empréstimos liberados. Mostramos que o pagamento dos inativos, que era o que fazia nossa folha de pagamento estourar, não retira recursos do Orçamento do Estado, pois é feito pela ParanáPrevidência. Mas claro que o metrô ajudou, pois ia ser difícil explicarem como conseguimos empréstimos para o metrô de Curitiba e não conseguimos para investimentos em programas que beneficiam todo o Estado”, disse.

Dilma defende Mais Médicos e leilão de Libra

Ao anunciar os investimentos de R$ 5,3 bilhões do PAC 2 da Mobilidade Urbana em Curitiba, a presidente Dilma classificou a mobilidade como um dos três princpais pactos firmados por seu governo com os movimentos sociais, prefeitos e governadores após os protestos de junho, e fez questão de destacar os outros dois principais pontos: saúde e educação, defendendo o programa Mais Médicos e o leilão do petróleo de Libra.

Sobre o Mais Médicos, Dilma citou “a maior operação de transporte humano fora de situação de guerra” feita no último final de semana pela Força Aérea Brasileira para deslocar aos locais de trabalho os 2.167 médicos intercambistas. “Nós sabemos como é importante a presença destes médicos, principalmente nas periferias das grandes cidades, no interior de nosso país e nas cidades do Norte e do Nordeste, além das populações indígenas e quilombolas. Sabemos que parte da nossa população não tinha acesso permanente e constante a um profissional médico. Até o final deste mês serão 3,5 mil novos médicos atuando no nosso Sistema Único de Saúde”, declarou.

Ao falar sobre educação, Dilma disse ter a obrigação de assegurar os recursos necessários para que o Brasil tenha educação de qualidade da creche à pós-graduação, prometendo ampliar as vagas em creche, a educação em tempo integral, ampliar e interiorizar as vagas de universidade e de ensino técnico. E, para viabilizar tais projetos, Dilma disse contar com os recursos do petróleo. “Nós licitamos o campo de Libra, um dos maiores campos de petróleo licitados nos anos recentes. E o resultado foi que de todos os recursos do petróleo gerados por Libra, 75% são do governo federal, dos Estados e dos municípios, e 25%, das empresas. E por que aceitaram isso? Porque em Libra sabemos que há petroleo, que é muito e que é de qualidade, isso significa baixíssimo risco para quem explora e alto retorno financeiro”, disse.

Citando a previsão de que Libra pode gerar até R$ 1 trilhão em 35 anos, Dilma repetiu o ditado popular: “não diz o ditado que ‘quem parte e reparte, fica com a melhor parte’? E nós que partimos, a melhor parte é do brasileiro”, disse. “E esse recurso vai nos permitir fazer uma alquimia: transformar petróleo em sala de aula, em conhecimento, garantindo que as pessoas saiam da pobreza de forma permanente através do único método conhecido: a educação.”

A presidente lembrou que o regime de concessão é justo para áreas de maior risco, onde não se sabe onde está o petróleo e qual sua qualidade. “Onde não é Libra, a chance de sucesso é de 20%, o risco é altíssimo. E vale lembrar que Libra já havia sido concedida, começaram a explorar e pararam a 1,5 mil metros de encontrarem o petróleo. Para a sorte do Brasil e do brasileiro, porque Deus é brasileiro”, brincou.