Não se deve heterossexualizar a homossexualidade, diz Fachin
Indicado para o STF diz que casamento é instituto pensado para heterossexuais, mas defendeu direitos civis para casais do mesmo sexo
O advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira que os homossexuais devem ter acesso aos direitos civis, mas opinou que “não se deve heterossexualizar a homossexualidade”. Na opinião dele, o casamento é um instituto pensado historicamente para heterossexuais, mas isso não significa que o Estado não deve atribuir direitos civis aos casais do mesmo sexo.
“Eu sou favorável que haja lei e que, na lei, se dependesse da minha manifestação, seria favorável da atribuição de direitos civis, mas eu entendo que não se deve heterossexualizar a homossexualidade. São coisas distintas, cada uma tem sua esfera. E em relação ao casamento, foi um instituto que foi pensado e historicamente levado efeito para para a heterossexualidade”, disse, ao ser questionado por Magno Malta (PR-ES).
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“Minha dimensão é no sentido de atribuir direitos civis, não promover condutas, não explicitar condutas, eleger modelos para serem seguidos pelos jovens. Essa é minha compreensão”, opinou.
Magno Malta foi um dos cinco senadores com os quais Fachin não conseguiu se reunir. Membro da bancada evangélica, o senador resistia a se encontrar com o indicado, que era conhecido por posições progressistas.
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No meio dos questionamentos de Malta, Marta Suplicy (sem partido-SP) pediu a palavra para explicar um projeto sobre a união de pessoas do mesmo sexo, que teve a participação de Fachin. A senadora classificou o homem como um jurista de “extrema vanguarda”, antes de ele explicar sua posição sobre o casamento gay.
Nas respostas, Fachin também opinou que não pode ser considerada homofobia falas de cultos religiosos. “De um lado, tenho para mim que a constituição diz claramente que somos uma sociedade sem preconceito, também tem outra diretriz que envolve a liberdade de crença e expressão”, disse.
O indicado também se posicionou contra o aborto e às drogas, em resposta a uma pergunta feita sobre a Marcha da Maconha.
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