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Não se deve heterossexualizar a homossexualidade, diz Fachin

Indicado para o STF diz que casamento é instituto pensado para heterossexuais, mas defendeu direitos civis para casais do mesmo sexo

12 mai 2015
21h31
atualizado às 21h56
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O advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira que os homossexuais devem ter acesso aos direitos civis, mas opinou que “não se deve heterossexualizar a homossexualidade”. Na opinião dele, o casamento é um instituto pensado historicamente para heterossexuais, mas isso não significa que o Estado não deve atribuir direitos civis aos casais do mesmo sexo.

Jurista Luiz Edson Fachin durante sabatina em comissão do Senado. 12/5/2015.
Jurista Luiz Edson Fachin durante sabatina em comissão do Senado. 12/5/2015.
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

“Eu sou favorável que haja lei e que, na lei, se dependesse da minha manifestação, seria favorável da atribuição de direitos civis, mas eu entendo que não se deve heterossexualizar a homossexualidade. São coisas distintas, cada uma tem sua esfera. E em relação ao casamento, foi um instituto que foi pensado e historicamente levado efeito para para a heterossexualidade”, disse, ao ser questionado por Magno Malta (PR-ES).

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“Minha dimensão é no sentido de atribuir direitos civis, não promover condutas, não explicitar condutas, eleger modelos para serem seguidos pelos jovens. Essa é minha compreensão”, opinou.

Magno Malta foi um dos cinco senadores com os quais Fachin não conseguiu se reunir. Membro da bancada evangélica, o senador resistia a se encontrar com o indicado, que era conhecido por posições progressistas.

No meio dos questionamentos de Malta, Marta Suplicy (sem partido-SP) pediu a palavra para explicar um projeto sobre a união de pessoas do mesmo sexo, que teve a participação de Fachin. A senadora classificou o homem como um jurista de “extrema vanguarda”, antes de ele explicar sua posição sobre o casamento gay.

Sabatina de Fachin na CCJ do Senado tem participação popular

Nas respostas, Fachin também opinou que não pode ser considerada homofobia falas de cultos religiosos. “De um lado, tenho para mim que a constituição diz claramente que somos uma sociedade sem preconceito, também tem outra diretriz que envolve a liberdade de crença e expressão”, disse.

O indicado também se posicionou contra o aborto e às drogas, em resposta a uma pergunta feita sobre a Marcha da Maconha. 

Fonte: Terra
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