Não há provas das mentiras desse 'criminoso', diz Orlando Silva
- Luciana Cobucci
- Direto de Brasília
O ministro do Esporte, Orlando Silva, rebateu nesta segunda-feira as acusações de corrupção contra seu nome. Uma reportagem revista Veja do final de semana apontou para a existência de um esquema de irregularidades envolvendo convênios entre a pasta e ONGs, que teria desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. "Não houve, não há e não haverá nenhuma prova das mentiras faladas por esse crimonoso", afirmou o ministro, em alusão ao denunciante, o policial militar e ex-militante do PCdoB João Dias Ferreira.
João Dias Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar de desvios de recursos destinado a um programa da pasta. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.
Além de chamar os denunciantes - o motorista Célio Soares e o PM João Dias - de bandidos, ele afirmou que vai "até o último recurso judicial" contra ambos. Orlando Silva afirmou que conheceu um deles, o militar João Dias, dono da associação João Dias de Kung-Fu, quando era secretário-executivo da pasta por recomendação do então ministro Agnelo Queiroz, que atualmente é governador do Distrito Federal.
"Fui secretário-executivo de Agnelo, que me recomendou que o recebesse e firmasse o convênio. Agnelo é correto, é uma pessoa bem intencionada, talvez tenha agido de boa-fé, acreditou nas intenções, nas atitudes apresentadas por determinadas pessoas. Quero crer que o ministro tenha agido de boa-fé. Não quero crer que o governador tivesse qualquer informação que fosse desabonadora. Se assim fosse, o então ministro sequer receberia essa pessoa", disse.
Orlando Silva atribuiu as denúncias a um processo que corre na Justiça. Segundo ele, o ministério exige judicialmente a devolução de todo o dinheiro repassado para os dois convênios alvos das denúncias. "Esses ataques correspondem a uma reação. Desde 2008 nós exigimos a prestação de contas desses dois convênios, e elas não foram comprovadas. Em 2008 iniciamos batalha pela devolução dos recursos aos cofres públicos. A última possibilidade para recolher esses recursos é o processo administrativo, que está no Tribunal de Contas da União", afirmou.
Segundo o ministro, desde que assumiu o cargo, foram feitas mudanças na gestão do programa Segundo Tempo, alvo das denúncias. Os ministérios do Esporte e da Educação fizeram parceria para ofertar o material necessário ao programa diretamente às escolas, sem a necessidade de convênios. Outra mudança, feita em julho deste ano, foi a proibição de contratar entidades privadas para prestar serviços ao programa. Os convênios ainda vigentes vão expirar no ano que vem e não serão renovados, de acordo com o ministro.
"Ao longo das auditorias que realizamos percebemos, que desvio, quando havia, tinha sempre dois focos: recursos repassados para aquisição de material esportivo e uniformes e para alimentação. No caso do material esportivo e uniformes, desde 2009 compramos por pregão eletrônico e desde julho já excluímos do repasse dos convênios recursos para alimentação. Se o parceiro quiser, a prefeitura, o Estado ou a universidade tem que ofertar a alimentação", disse Orlando.
Futuro no cargo
O ministro disse que continua no cargo e que tem apoio da presidente Dilma para seguir à frente da pasta. "Continuo trabalhando, cumprindo com as minhas obrigações, é dever de homem público prestar contas à sociedade. Estou absolutamente concentrado nas coisas que tenho que fazer. Quem nomeia e demite é a presidenta. Sou colaborador de Dilma", afirmou. Orlando Silva confirmou presença na tarde desta terça-feira em audiência pública nas comissões de Turismo e Desporto e Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
"Fiquei feliz com o que a presidenta (Dilma Rousseff) falou lá no exterior (África do Sul, onde se encontra em viagem oficial), que é a lei, que é a presunção de inocência", afirmou. Na ocasião, Dilma disse que as suspeitas precisam ser apuradas, mas o considera inocente até que se prove o contrário. "Vou às ultimas consequências para defender a minha honra", afirmou Orlando.
Mais cedo nesta segunda, Orlando Silva protocolou um pedido ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal apure as denúncias da revista. O ministro também pediu averiguação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que "adote providências cabíveis para apurar cada uma das mentiras publicadas pela revista no fim de semana". Orlando Silva encaminhou, ainda, um pedido de audiência ao conselho de ética da presidência para se explicar frente aos demais ministros.
De acordo com Ferreira, o esquema utilizava o programa Segundo Tempo para desviar recursos usando ONGs como fachada. Orlando Silva foi apontado como mentor e beneficiário desse esquema. As ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Silva teria recebido, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes da quadrilha. Parte desse dinheiro, acusa a revista Veja, foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.
