Municípios de São Paulo, Pernambuco e Piauí realizam novas eleições

Mais de 67,8 mil eleitores de cinco municípios voltarão às urnas para escolher seus prefeitos no dia 2 de junho. As novas eleições são necessárias devido à anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Em São Paulo, os municípios que terão novas eleições são Cananéia e General Salgado. Em Pernambuco, também são dois: Primavera e Santa Maria da Boa Vista. E no Piauí, o município de Simões tem o pleito marcado para esta data.

Em todas essas cidades, a eleição foi anulada pela Justiça Eleitoral porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos em outubro de 2012 teve o registro de candidatura indeferido.

São Paulo

No município de General Salgado, o novo pleito ocorrerá porque o candidato mais votado, David José Martins Rodrigues (DEM), que recebeu 4.558 votos, teve seu registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Ele concorreu com a situação sub júdice, ou seja, aguardando julgamento de recurso, que foi desfavorável e gerou a anulação dos votos recebidos. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP) negou o pedido de diplomação do segundo colocado, Ramiro Murilo de Souza (PR), que recebeu 1.886 votos.

Os 8.541 eleitores retornarão às urnas para escolher seus representantes entre quatro candidatos: Adriano Eugênio Barbosa, o “Adriano do Jornal” (PSDB), Emanuel Ribeiro Dezidério (PRB), Leandro Rogério de Oliveira (PR) e Luciana Dias Rodrigues (PPS).

Em Cananéia, o novo pleito acontecerá porque o prefeito eleito em outubro de 2012, Adriano Cesar Dias, (PSDB), teve o mandato cassado também devido à Lei da Ficha Limpa. O prefeito que não assumiu o cargo responde a processo administrativo por ter sido demitido do serviço público.

Três candidatos disputam o voto dos 10.317 eleitores de Cananéia: Claudia de Bimbo (PSD), Pedro Ferreira Dias Filho, o “Pedrinho” (PV), e Robson Leonel (PT).

Pernambuco

No município de Primavera, a impugnação do mandato do prefeito eleito, Rômulo César Peixoto (PRTB), aconteceu porque ele foi acusado de compra de votos. Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o segundo colocado, Jadeíldo Gouveia (PR), foi empossado na prefeitura, mas uma liminar do TSE não permitiu que ele fosse diplomado prefeito do município, também com base na Lei da Ficha Limpa.

Primavera conta com 10.219 eleitores aptos a participar deste novo pleito, e quatro candidatos concorrerão à vaga na prefeitura: Fernando Antônio Feitosa Cavalcanti, o “Fernando Dentista” (PDT); Tânia Maria Dória de Souza Santos Barros, a “Dra. Tânia” (PSC); Jadeildo Gouveia da Silva, o “Galego Do Gás” (PR); e Severina Moura Batista Peixoto, a “Naza Pão Com Ovo” (PRTB).

Na cidade de Santa Maria da Boa Vista, o prefeito eleito, Jetro Gomes (PSB), não foi diplomado e não tomou posse nas eleições de 2012 por ordem do TRE-PE. Jetro Gomes foi afastado do cargo pelas acusações de abuso de poder econômico e político e rejeição de contas públicas, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o que gerou sua inelegibilidade.

O município tem 27.537 eleitores aptos a escolher seus representantes entre quatro candidatos ao cargo de prefeito da cidade: Antônio Pereira de Souza (PV), Eliane Rodrigues da Costa Gomes (PSL), Jetro do Nascimento Gomes (PSB) e Paulo Jorge da Silva Pontes (PRP).

Piauí

Em Simões, os eleitores também precisarão escolher os novos prefeito e vice-prefeito. A cidade terá novo pleito porque o registro de candidatura de Edilberto Abdias de Carvalho não foi aceito pelo TSE. Ele foi eleito no pleito de 2012 e recorreu da decisão interpondo um agravo regimental, mas o TSE decidiu desprovê-lo por entender que o candidato estava concorrendo a um terceiro mandato, o que é proibido.

Francisco Dogizete Pereira (DEM) vai disputar a vaga na prefeitura com Maria Adelaide Moura de Carvalho (PRTB). Simões possui 11.270 eleitores aptos a votar neste pleito.

Eleições no próximo semestre

Desde o inicio deste ano, foram realizadas novas eleições em 27 municípios de 11 Estados e já foram marcados novos pleitos para o mês de julho e agosto em mais 10 cidades. No dia 7 de julho, as novas eleições ocorrerão em oito municípios: Glória D'Oeste e Juara, no Mato Grosso; Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco; Crissiumal e São José do Ouro, no Rio Grande do Sul; e Figueirão, Jardim, Bela Vista e Caracol, no Mato Grosso do Sul. Até o momento, está marcado um novo pleito no dia 4 de agosto apenas em Marituba, no Pará.

Esses novos pleitos acarretam gastos adicionais e, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para escolha dos chefes do Executivo municipal. Até o momento, foram ajuizadas 34 ações de ressarcimento referentes às eleições municipais de 2008. Juntas, essas ações somam mais de R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições realizadas. Segundo o TSE, novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do País.