MST: Dias mandará relatório a ministro sobre irregularidades

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai encaminhar ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o relatório final da CPI da Terra. A comissão foi presidida por ele e que aponta diversas irregularidades no mecanismo de repasse de verbas do governo para movimentos rurais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). De acordo com a CPI, encerrada em 2005, todos esses repasses apresentariam indícios de irregularidades por não apresentarem comprovação de execução dos convênios.

Em seu relatório final, a CPI recomendou que o governo devolvesse aos cofres públicos cerca de R$ 18 milhões. Esse valor seria o equivalente aos repasses de verba para o MST por meio de entidades ligadas ao movimento, como a Associação Nacional de Cooperação Nacional (Anca) e a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Concrab).

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De acordo com o senador, os dados foram repassados ao Ministério Público, mas nada foi feito a respeito. Por esta razão, ele defende que as autoridades do governo que lidam diretamente com o MST releiam o relatório final da CPI.

"O relatório pode ser útil para que o governo verifique os convênios irregulares. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público, mas as providências não foram tomadas", disse.

Na visão do senador, as recentes invasões feitas por integrantes do MST comprovam que o governo ignorou o conteúdo do relatório, que enumera convênios irregulares. Com a medida, Dias espera reverter o quadro de invasões do MST e ainda pressionar o governo a interromper o mais rápido possível o repasse de verbas.

"Caberia ao governo interromper os repasses. (...) O movimento não tem personalidade jurídica e usa entidades como a Anca para receber recursos públicos", disse o senador. "O ministério retira verbas dos centros de pesquisa para repassar ao MST."

Para ele, o fato de as eleições presidenciais estarem se aproximando faz com que o governo seja cúmplice do MST. "É uma relação de promiscuidade do governo com o movimento. (...) A cumplicidade do governo com o movimento tem, no fundo, o interesse eleitoral", afirmou.