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Política

MP processa casal Garotinho e Deborah Secco por desviar verba

4 mar 2010 - 11h20
(atualizado às 19h35)
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Julia Ribeiro
Direto do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro processou, por improbidade administrativa, os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. A atriz Deborah Secco e outras 85 pessoas aparecem em uma lista de acusados de operar um esquema de desvio de verbas públicas por meio de organizações não governamentais (ONGs) e empresas de fachada.

Além de Deborah, outras seis pessoas da família Secco estariam envolvidas no esquema de desvio de dinheiro: Ricardo Tindó Ribeiro Secco, Angelina Direnna Secco, Bárbara Fialho Secco, Ricardo Fialho Secco e Silvia Regina Fialho Secco. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, Ricardo Secco, pai da atriz, teria recebido R$ 1 milhão no esquema e repassado parte do dinheiro para diversas pessoas de sua família.

A investigação, que durou dois anos, foi realizada pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania e foi feita através escutas telefônicas e quebra de sigilos bancários ao longo de três anos. Segundo Lopes, Ricardo Secco era um dos principais integrantes do esquema, acusado de gerenciar as empresas fantasmas.

Segundo o procurador-geral de Justiça, o prejuízo aos cofres públicos apurado pela promotoria foi de pelo menos R$ 58 milhões. Parte deste recurso desviado teria sido depositado na conta do PMBD para o financiamento da campanha de Garotinho à Presidência em 2006.

O esquema foi operado entre os anos de 2003 e 2006 e envolvia a contratação da Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (Fesp-RJ) e outros órgãos públicos para a execução de projetos com a necessidade de mão de obra terceirizada. Estes órgãos subcontratavam organizações não-governamentais (ONGs) sem licitação.

Entre as ONGs envolvidas, estão IMEP, IMAAP e IBDT. Juntas, elas receberam cerca de R$ 257 milhões e desviado recursos para as pessoas físicas vinculadas ao esquema de empresas de fachada. Segundo Lopes, somente as duas primeiras empresas sacaram cerca de 60% dos recursos "em espécie na boca do caixa".

"A movimentação das contas bancárias dessas empresas e ONG's fantasmas mostram que a campanha da pré-candidatura do ex-governador Anthony Garotinho foi financiada com recursos públicos desviados através de ONGs de fachada intermediadas por outra empresa de fachada, a Teldata", disse o promotor.

Na segunda-feira, O MP ajuizou um requerimento que pede a quebra de sigilo bancário e bloqueio dos valores depositados nas contas dos 88 denunciados. A partir de agora, os acusados serão notificados e terão direito a uma defesa prévia. Caso condenados, os denunciados terão de pagar uma multa de duas vezes do valor que receberam.

A atriz Deborah Secco disse, por meio de sua assessoria, que soube pela imprensa do processo. Ela está em São Paulo, se diz tranquila porque sempre cumpriu seus deveres como cidadã e não recebeu nenhuma intimação.

Ex-governador se diz vítima de 'armação'

Em seu blog, o ex-governador Anthony Garotinho acusa o Ministério Público de "armar mais uma jogada eleitoreira" contra o casal. Em texto postado às 11h43 desta quinta-feira, ele acusa os promotores da Tutela Coletiva da Capital.

Segundo ele, são os mesmos "que armaram uma ação de improbidade administrativa contra Rosinha, e contra os quais, eu entrei com representação no Conselho Nacional do Ministério Público, estão preparando mais uma jogada. Convocaram uma entrevista coletiva para esta tarde, onde vão anunciar mais uma ação por improbidade administrativa contra mim e Rosinha. É tudo jogada política para repercutir amanhã, nos jornais".

Garotinho lembra ainda "duas ações semelhantes já foram propostas por esses mesmos promotores e foram extintas pela Justiça, por falta de base que as sustentasse. O destino da nova ação não será diferente".

O ex-governador afirma que os procuradores "querem fabricar manchetes, com o intuito de me prejudicar e bajular o governador Sérgio Cabral".

Entenda o caso

Em 2007, a investigação que resultou na Operação Águas Profundas esbarrou em outro escândalo envolvendo ONGs ligadas ao governo Rosinha Garotinho, que já teriam favorecido o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, por meio da Fundação Escola do Serviço Público (Fesp).

O empresário Ricardo Secco, pai da atriz Deborah Secco, era então suspeito de repassar aos beneficiários do esquema de licitações, via organizações não-governamentais, recursos do governo do estado, segundo investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal.

Em 2005, Deborah, que participou de propagandas oficiais do governo do Rio, ganhou o título de "Mulher do Ano", concedido pela Fesp, que transferia dinheiro para ONGs a pretexto de execução de programas sociais.

Com informações do jornal O Dia

A atriz Deborah Secco está em uma lista de acusados de desviar verbas públicas
A atriz Deborah Secco está em uma lista de acusados de desviar verbas públicas
Foto: Agência Lance
Fonte: Especial para Terra
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