MP-GO denuncia Cachoeira, Demóstenes e ex-diretor da Delta
O ex-senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM), o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o ex-diretor da construtora Delta, Cláudio Dias de Abreu, foram denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) nesta segunda-feira. O ex-senador responderá por oito crimes de corrupção passiva em concurso material, e também por advocacia administrativa. Cachoeira e Abreu foram denunciados pela prática do crime de corrupção ativa.
De acordo com o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, Demóstenes recebeu, entre junho de 2009 e fevereiro de 2012, vantagens indevidas, como viagens em aviões particulares, garrafas de bebidas de alto valor e eletrodomésticos de luxo, além de quantias em dinheiro. Segundo a denúncia, o ex-senador recebeu R$ 5,1 milhões em uma oportunidade, R$ 20 mil e R$ 3 mil em outras.
Segundo a denúncia, há provas de que, em 9 de julho de 2011, Demóstenes participou de um esquema de corrupção junto ao prefeito de Anápolis, Antônio Gomide (PT), defendendo interesses de Carlinhos Cachoeira e Cláudio Abreu.
De acordo com a denúncia, Cachoeira e Abreu ofereceram dinheiro para que Gomide determinasse o pagamento de um crédito de R$ 20 milhões da Construtora Queiroz Galvão, que a Delta Construtora pretendia comprar. Não há indício do pagamento nem de que o prefeito tenha aceitado o valor oferecido.
A pena prevista para o crime de corrupção passiva imputado a Demóstenes varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa. O pedido do MP é que as penas para cada crime sejam somadas, o que faria com que a pena do ex-senador seja de, no mínimo, 16 anos.
A pena prevista para o crime de advocacia administrativa varia de 1 a 3 meses de detenção ou multa. Para o crime de corrupção ativa, imputado a Carlinhos Cachoeira e Cláudio Abreu, a pena varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa.
O Ministério Público também protocolou o pedido de quebra de sigilo fiscal do ex-senador ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A solicitação ainda não analisada.
Demóstenes segue suspenso do Ministério Público
Além de ser denunciado, o MP reiterou o pedido de suspensão de Demóstenes de sua função de procurador de Justiça de Goiás. Para fazer o pedido, o procurador Lauro Machado Nogueira argumentou que ficou demonstrada a prática de inúmeras condutas de extrema gravidade por parte do ex-senador.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.
Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.
Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.
Em 21 de novembro, após 265 dias preso, Carlinhos Cachoeira, deixou a penitenciária da Papuda, em Brasília. No mesmo dia, o contraventor foi condenado pela 5ª Vara Criminal do Distrito Federal a uma pena de 5 anos de prisão por tráfico de influência e formação de quadrilha. Como a sentença é inferior a 8 anos, a juíza Ana Claudia Barreto decidiu soltar Cachoeira, que cumpriria a pena em regime semiaberto.
No dia seguinte, o Ministério Público Federal (MPF) de Goiás pediu nova prisão do bicheiro, com base em uma segunda denúncia contra ele e outras 16 pessoas, todos suspeitos de participar de uma intensificação de ações criminosas em Brasília. O pedido foi negado pela Justiça.
No dia 7 de dezembro, Cachoeira voltou a ser preso. O juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás, condenou o bicheiro a 39 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão por diversos crimes relativos à Operação Monte Carlo e determinou sua prisão preventiva. A defesa recorreu e, quatro dias depois, o juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu novo habeas-corpus e Cachoeira foi libertado.
