Ministro pede demissão dos Transportes após denúncia de fraude

6 jul 2011
16h46 atualizado às 22h39
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O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), decidiu deixar o governo. Ele encaminhou na tarde desta quarta-feira à presidente Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável. Sua pasta tem sido alvo de denúncias de corrupção em obras do governo.

Alfredo Nascimento não resistiu às denúncias acerca de sua pasta e pediu demissão
Alfredo Nascimento não resistiu às denúncias acerca de sua pasta e pediu demissão
Foto: Renato Araujo / Agência Brasil

Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal.

Segundo nota emitida pelo ministério, Nascimento vai reassumir sua cadeira no Senado, para o qual foi eleito em 2006 pelo Amazonas. Além disso, a presidência nacional do Partido da República (PR) se colocou à disposição para participar de procedimentos investigativos "que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos."

Nascimento havia retornado ao Ministério dos Transportes este ano sob o comando da presidente Dilma Roussef. Foi a mesma pasta que ele comandou por dois períodos durante os mandatos do presidente Lula: de março de 2004 a março de 2006, e de março de 2007 a março de 2010, se afastando apenas para os períodos eleitorais.

Durante a semana, antes de a crise se agravar, Dilma manifestou apoio ao ministro. "O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento. O ministro é responsável pela condução do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes", afirmou ela, em comunicado divulgado pela Presidência da República na segunda-feira.

Denúncias
Uma reportagem do fim de semana da revista Veja apontou que o Partido da República teria integrantes vinculados ao Ministério dos Transportes que teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

No início da semana, Nascimento se colocou à disposição para ir ao Congresso prestar explicações sobre denúncia de obras superfaturadas no âmbito do ministério. Nesta quarta, as comissões de Ciência e Tecnologia, de Trabalho, e de Viação e Transportes aprovaram requerimentos de convite ao ministro para falar das denúncias.

Após as denúncias da revista, foram afastados dois assessores diretos do ministro, Mauro Barbosa da Silva (chefe de gabinete) e Luís Tito Bonvini (assessor do gabinete). Além dos dois, no fim de semana, deixaram suas funções o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot (que será exonerado assim que retornar das férias) e o diretor-presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves.

Na segunda-feira, foram anunciados três substitutos. No lugar de Neves, assume o atual diretor financeiro da Valec, Felipe Sanchez, acumulará a função com a de presidente. No lugar de Pagot, entrará o diretor executivo do departamento, José Henrique Sadok. Já para o cargo de de Barbosa, vai assumir o assessor especial Wilson Wolter. Não foi anunciado substituto para Bonvini.

A Veja apontou que os quatro afastados participavam de um esquema de propinas, comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, que rendia ao partido até 5% do valor de todos os contratos firmados pelo ministério e sob a gestão da Valec e do Dnit. Segundo a revista, Costa Neto, mesmo sem ter cargo na estrutura federal, comandava reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo na área de transportes.

Nesses encontros, os empresários e o político acertavam quais seriam os vencedores das concorrências. O acordo era feito para que todos saíssem ganhando, inclusive o PR, que emitiu nota negando a participação no suposto esquema e está analisando as denúncias para ingressar com uma medida judicial contra a revista.

Nascimento, que negou as denúncias, abriu uma sindicância interna no ministério, que deve ser concluída em 30 dias, e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) faça uma auditoria nos contratos em questão. A CGU informou que por determinação da presidente Dilma e do Ministério dos Transportes iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias recentes".

Denúncias atingem filho de Nascimento
Nesta quarta-feira, novas denúncias apontam que o Ministério Público investiga um suposto crescimento patrimonial irregular do filho do ministro, Gustavo Nascimento.

O filho de Nascimento, Gustavo Morais Pereira, teria tido um crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos. Hoje, deputados tucanos pediram que as novas denúncias contra ele sejam anexadas ao pedido de apuração já protocolado no Ministério Público sobre obras superfaturadas no âmbito do Ministério dos Transportes. O partido questiona a legalidade das relações entre a empresa do filho de Nascimento, a Forma Construções, e o ministério.

Fonte: Terra
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