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Ministro do STF deve abrir sigilo de investigação sobre caso Siemens

3 fev 2014 14h14
| atualizado às 14h23
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O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito do caso Siemens no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que deverá abrir o sigilo sobre os nomes dos investigados ainda nesta semana. Apenas serão mantidas em sigilo informações protegidas pela legislação brasileira, como dados bancários e fiscais. O ministro acrescentou que vai enviar parte da investigação, sobre os suspeitos que não têm foro privilegiado no STF, para a primeira instância.

"O sigilo eu vou preservar no que a lei impõe. Agora, no mais, não. Vamos abrir inclusive os nomes dos envolvidos. E o desmembramento para mim é algo claro, devemos evitar o que houve na AP 470 (processo do mensalão)”, disse Marco Aurélio após a cerimônia de abertura do ano judiciário.

Com a decisão do ministro, permanecerá no Supremo a investigação sobre os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP), Edson Aparecido, José Aníbal e Rodrigo Garcia. Aparecido, Aníbal, ambos do PSDB, e Garcia, do DEM, são deputados licenciados e ocupam secretarias do governo de São Paulo. O restante da investigação retornará a São Paulo.

Marco Aurélio também explicou que irá analisar um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que provas dos autos sejam compartilhadas com uma comissão de sindicância que apura a atuação do procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal em São Paulo, suspeito de ter atrasado as investigações.

"Vamos aguardar, porque o procurador preconizou que eu abra vista das peças a uma comissão de sindicância instaurada lá na Procuradoria de São Paulo regional para apurar possível desvio de conduta do procurador da República que atua no caso. Vou verificar a problemática do compartilhamento da prova e o que está sob sigilo. E também ver o problema do sigilo que hoje é linear. Esta semana deve sair alguma coisa", disse o ministro.

Fonte: Terra
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