Ministra diz que governo não vai aceitar anistia a desmatadores
- Giuliander Carpes
- Direto do Rio de Janeiro
A ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, reagiu com irritação a perguntas sobre o parecer entregue nesta quinta-feira pelo deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), relator do novo Código Florestal. O texto do código foi aprovado no Senado com 21 mudanças e voltou para a Câmara dos Deputados. Mas o relator tenta costurar concessões a pequenos e médios produtores rurais, que não ficariam exigidos a recuperar áreas de proteção permanente (APP) desmatadas previstas no artigo 62 do texto aprovado pelo Senado.
"Nós recebemos o parecer ontem à noite. E o que nós vimos primeiro foi o artigo 62. Nós não aceitamos. O que está no projeto é anistia e a posição do governo é não concordar com qualquer mecanismo que leve à anistia. Nós queremos o texto do Senado", afirmou a ministra, visivelmente irritada. "O artigo 62 não estabelece a possibilidade de taxas mínimas de recuperação das áreas de proteção. Se você não estabelece isso, cria uma incerteza muito grande e gera anistia. As faixas mínimas existem e os prazos para recuperação serão definidos. O que o texto está dizendo é que não há nenhuma responsabilidade de áreas mínimas. Isso é anistia."
O governo não pretende negociar o texto que foi aprovado no Senado, mesmo que o deputado Piau pretenda criar regras específicas, principalmente para os pequenos produtores. A votação na Câmara deveria acontecer ainda no mês de abril, mas com o impasse pode ser prorrogada mais uma vez.
