Ministério dos Transportes exonera primo de Rosemary Noronha

O Ministério dos Transportes exonerou Marcelo de Lara Peixoto, primo da então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, do cargo em comissão que ele ocupava no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele ganhou um cargo na extinta Rede Ferroviária Federal em São Paulo (RFF) em 2009, período em que Rosemary atuava no âmbito da Administração Pública favorecendo familiares e terceiros. 

Segundo o MPF, a exoneração do servidor foi comunicada à autora da recomendação, a procuradora da República Thaméa Danelon, no dia 25 de junho. Junto com o ofício, foi encaminhada ao gabinete da procuradora cópia da página do Diário Oficial da União que traz o ato de exoneração.

Marcelo tinha um salário de R$ 4.247,06. Investigações da Polícia Federal relativas à Operação Porto Seguro constataram diversas trocas de e-mails entre Rose Noronha e Paulo Vieira, integrantes de um grupo denunciado por crimes como  formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. 

Ao lado de outras pessoas, entre elas vários servidores públicos, os dois participavam de um esquema criminoso que favorecia interesses de particulares.

Os e-mails interceptados pela PF com autorização judicial revelam uma solicitação indevida, por parte de Rosemary, da nomeação, “com urgência”, do primo Marcelo Peixoto para o cargo comissionado no Ministério dos Transportes. 

Operação Porto Seguro

Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.

Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.

Exonerada logo após as buscas, Rosemary teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.

O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.