MG: Justiça cassa mandato de prefeito e Espinosa terá nova eleição
O município de Espinosa, no norte de Minas Gerais, terá nova eleição municipal. Nesta segunda-feira, a Justiça Eleitoral anulou o pleito realizado em outubro do ano passado e cassou o mandato do prefeito Lúcio Balieiro Gomes (DEM) e seu vice Roberto Rodrigues Muniz (PTB), empossados recentemente. A decisão foi assinada pela juiza eleitoral Gicélia Milena Santos, que ainda mandou empossar o vereador Wagner Lima de Souza, presidente da Câmara Municipal, como prefeito.
O prefeito cassado também deverá pagar multa de 25 mil UFIR's por uso indevido e abusivo dos meios de comunicação e abuso de poder. Esta é a primeira decisão de novas eleições após a posse dos novos prefeitos mineiros. O novo pleito deve ocorrer no dia 7 de abril.
Na sentença, a juíza coloca que “a comarca de Espinosa possui um histórico de violência em período eleitoral, ditada pela paixão exacerbada dos seus eleitores, inclusive com registro de morte e tentativa de homicídio. Nestes termos, aplicando o poder geral de cautela, confere o efeito suspensivo a possíveis recursos a ser interposto em face da presente decisão, visando garantir a segurança pública, evitar prejuízos para as instituições, e para o poder executivo”.
Na denúncia, consta que o prefeito eleito, Lúcio Balieiro Gomes, utilizou de promessas de emprego público para corromper o voto de eleitor. Em outro ponto do processo há relato que, na véspera das eleições, uma emissora local veiculou programa eleitoral do candidato das 5h às 8h, o que é proibido.
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